Nova procuradora é crítica à gestão de Rodrigo Janot

Ricardo Mendonça

29/06/2017

Escolhida pelo presidente Michel Temer para ocupar o posto de chefe do Ministério Público Federal (MPF), a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge é tida como uma das servidoras mais críticas da gestão Rodrigo Janot no posto. No meio político, esse fato é repetido como o determinante para sua escolha, que ainda precisa receber aprovação do Senado.

Na eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República, ela ficou em segundo lugar com 587 votos, atrás de Nicolao Dino (621). Como cada eleitor vota em até três nomes, pode alegar que recebeu aval da maioria dos pares, 53% dos votantes.

Um aspecto da discordância entre Raquel e Janot ficou explícita semanas atrás quando ele criticou publicamente uma resolução articulada por ela no Conselho Superior do Ministério Público Federal. Em discussão estava uma medida que limita em 10% o número de procuradores que cada representação da instituição pode ceder para outras atividades. A justificativa dela tinha apelo na base: evitar que repartições locais ficassem desfalcadas. Na Procuradoria Regional do Distrito Federal, por exemplo, 30% dos procuradores estavam fora de suas atividades originais para atuar na assessoria da PGR.

Ao reclamar da medida, Janot citou a Lava-Jato e disse que o objetivo da norma era prejudicar força-tarefa, já que boa parte de seus integrantes eram emprestados.

Mestre em direito pela Universidade Harvard, Raquel ingressou no MPF em 1987. Atualmente oficia no Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal. Trata de assuntos relacionados ao consumidos e à ordem econômica.

Ao longo da carreira, ela atuou em dois casos de grande repercussão. Nos anos 90, fez parte da equipe que investigou e conseguiu prender o ex-deputado Hildebrando Pascoal, um policial militar reformado envolvido com narcotráfico e que liderava um grupo de extermínio no Acre.

O outro evento de repercussão em que atuou foi a Operação Caixa de Pandora, o chamado mensalão do DEM no Distrito Federal, que teve como alvos os ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz, entre outros.

O caso é especialmente interessante de ser lembrado hoje porque envolvia um delator, Durval Barbosa, e o uso de gravações escondidas feitas por ele. Uma delas mostrava Arruda recebendo em mãos um maço de R$ 50 mil. Tal qual ocorre agora com a ação do empresário Joesley Batista contra Temer, as gravações de Barbosa também tiveram que ser periciadas.

Raquel também teve atuação destacada no combate ao trabalho escravo. Participou da elaboração do primeiro Plano Nacional de Erradicação desse tipo de crime e foi representante do MPF na Conselho Nacional que acompanha a aplicação do plano (Conatrae). Mais recentemente, foi chamada à Corte Interamericana de Direitos Humanos para orientar os juízes num julgamento em que o Estado brasileiro foi condenado.

Em entrevistas recentes, defendeu que a lei de abuso de autoridade pode ser aprimorada, mas com cuidado para não virar instrumento de perseguição.

Como subprocuradora, ela recebe vencimentos acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil, o salário de ministro do Supremo que, segundo a Constituição, deveria ser o máximo para servidores. Assim como seus colegas, ela entende que os chamados penduricalhos, como auxílio moradis de R$ 4,3 mil, não devem entrar no conta do teto, tema em discussão no Judiciário.

Valor econômico, v. 17, n. 4286, 29/06/2017. Política, p. A9.