Puxada mais uma vez pelo aumento do trabalho informal, a taxa de desemprego recuou novamente. No trimestre encerrado em novembro, ficou em 12%, conforme divulgou ontem o IBGE. Havia ficado em 12,6% nos três meses até agosto. O trabalho sem carteira, o trabalho doméstico e o por conta própria, que têm menor remuneração e, em geral, são desprovidos de proteção social, representaram 92,6% do 887 mil novos ocupados no período.

— O aumento da informalidade já era esperado nessa transição, pois tivemos uma crise dura e longa. Mas essa alta não é permanente. A troca por formais não será imediata. Vão conviver paralelamente até a economia engrenar. A indústria, a maior empregadora formal, já vem contribuindo positivamente — disse Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista da FGV-Rio.

Segundo o economista Barbosa Filho, depois de ficar com saldo negativo em 1,6 milhão de vagas em 2015, 1,3 milhão em 2016 e cerca de 300 mil (previsão) este ano, as contratações formais medidas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) devem superar as demissões em 500 mil vagas no próximo ano.

— A taxa média de desemprego deve ficar em 12,4% no ano que vem, frente aos 12,8% projetados para 2017.

MAIS TRABALHO DOMÉSTICO

Mas o emprego formal ainda continua em queda. O grupo dos empregados com carteira assinada, que está em 33,2 milhões de pessoas, perdeu 194 mil trabalhadores entre agosto e novembro e 857 mil na passagem de um ano. Na última quarta-feira, o Ministério do Trabalho divulgou que houve corte de 12 mil vagas em novembro.

Apesar de os especialistas projetarem melhora na geração de vagas com carteira em 2018, em razão da esperada recuperação econômica mais forte, com alta do Produto Interno Bruto (PIB) que pode chegar a 3%, e da criação de novos tipos de contratos pela reforma trabalhista, há divergência quanto à melhoria das condições de trabalho nessas novas vagas.

— Com a reforma trabalhista, a geração pode vir por contratos de trabalho intermitente e parcial, cujos salários são mais baixos — observa Mauro Rochlin, economista e professor da FGV, lembrando que a melhora na economia também pode levar a um aumento ainda maior dos conta própria, atividade essencialmente informal. Só no último ano, até novembro, esse grupo teve acréscimo de 1,1 milhão de pessoas e já soma 23 milhões de trabalhadores.

Da alta de 887 mil ocupados na passagem de trimestre, 411 mil estão empregados sem carteira em empresas, 193 mil são conta própria e 217 mil são domésticos.

— O aumento do emprego doméstico, neste momento, tem mais a ver com a falta de opção da pessoa em conseguir outro emprego do que em melhora de rendimento das famílias. Não vejo esse aumento como algo positivo, porque ele atinge populações que entram no mercado em desvantagem — analisou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, lembrando que, dos 6,3 milhões de domésticos, cerca de 92% são mulheres, mais de 60% são pretos e pardos, a maior parte é formada por pessoas com mais idade e cerca de dois terços trabalham na informalidade.

Claudio Dedecca, economista especialista em mercado de trabalho da Unicamp, não acredita na reforma trabalhista como impulsionadora do mercado formal:

— Ela não ajuda a aumentar a competitividade e produtividade, que são seus objetivos maiores do que cortar custos com mão de obra.

MASSA SALARIAL CRESCE

O rendimento ficou em R$ 2.142 no trimestre encerrado em novembro. Cresceu 1% em relação ao trimestre anterior e 2,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, acima da inflação. A massa de rendimentos — que é a soma dos rendimentos de todos as pessoas ocupadas — foi estimada em R$ 191,9 bilhões, crescendo pelo quinto trimestre seguido. Em novembro, a alta veio pelo aumento da ocupação:

— O aumento da renda é reflexo direto da redução da inflação, que parou de corroer os salários. Não fosse tamanha informalidade, ela teria crescido ainda mais. Já o aumento da massa é importantíssimo para impulsionar o consumo — observa Felipe Salles, economista do Itaú Unibanco.

SALÁRIO MÍNIMO SOBE PARA R$ 954

O presidente Michel Temer fixou o valor do salário mínimo para 2018 em R$ 954. O valor representa um reajuste de R$ 17 (1,81%) em relação ao mínimo de 2017, quando a remuneração básica dos brasileiros foi de R$ 937. O Palácio do Planalto informou que o novo salário mínimo está num decreto que será publicado em edição extra do Diário Oficial. É o menor reajuste em 24 anos, anunciado em 1994, aponta a série histórica do Dieese.

O valor é o mesmo pago a aposentados e pensionistas do INSS que ganham o piso previdenciário. O número é menor do que o previsto no Orçamento de 2018. O texto foi aprovado pelo Congresso prevendo um mínimo de R$ 965. O salário é calculado com base na inflação medida pelo INPC do ano anterior e também na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O governo previu em seus parâmetros que o INPC encerraria 2017 com crescimento de 3,1%. No entanto, até novembro, o valor acumulado do ano está em 1,8%, exatamente o reajuste do mínimo previsto no decreto presidencial. Não haverá repasse da variação do PIB, porque a economia recuou em 2016.