BÁRBARA NASCIMENTO
19/12/2017
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) revelou ontem uma nova linha de investigação envolvendo construtoras no âmbito da Operação Lava-Jato. O órgão abriu um processo administrativo, baseado em informações repassadas pela empresa Camargo Corrêa, para apurar possível cartel que operou em obras de metrô e monotrilho por 16 anos em sete estados e no Distrito Federal. A investigação envolve 21 licitações públicas no Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há indicação de que 19 construtoras estejam envolvidas. O grupo principal, formado por cinco empresas, operava com um apelido: “Tatu Tênis Clube”. Os executivos, por sua vez, recebiam codinomes de tenistas famosos. Esse é o 12º acordo desse tipo feito pelo Cade na Operação Lava-Jato. A leniência ocorre na fase inicial de investigação, em que não foram recolhidas provas suficientes para uma condenação. As empresas confessam participação na conduta ilegal e fornecem documentos para colaborar com a apuração. Em troca, ganham imunidade administrativa e criminal. Cabe ao Cade a investigação de práticas anticompetitivas, e ao Ministério Público eventual condenação criminal. O julgamento na esfera administrativa cabe ao Tribunal do Cade, que pode aplicar às empresas condenadas multas de até 20% de seu faturamento. As pessoas físicas, caso identificadas e condenadas, ficam sujeitas a multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões. A Camargo Corrêa indicou que o cartel atuou entre 1998 e 2014, com mais oito empresas envolvidas: Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Outras dez construtoras também teriam participado: Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa, Mendes Junior e Siemens.
GOVERNOS TERIAM ENVOLVIMENTO
As irregularidades teriam ocorrido em obras dos metrôs de São Paulo, Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro. Em São Paulo, o cartel também teria atuado em projetos de trens urbanos. A “primeira etapa” do cartel, entre 1998 e 2004, consistiu na divisão de grandes projetos entre as três maiores empresas do ramo: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. O alvo eram obras de elevada exigência técnica, que as tornavam as únicas concorrentes para as disputas. Em 2004, somaram-se a OAS e a Queiroz Galvão. O grupo passou a adotar o condinome G-5 ou Tatu Tênis Clube. O nome faz referência ao equipamento utilizado pelas empresas nas obras metroviárias, “popularmente conhecida por “tatuzão”. O cartel envolvia os governos regionais. Segundo os relatos, “as empresas financiavam em conjunto estudos de viabilidade ou mesmo a elaboração do projeto base para as futuras obras como moeda de troca com governos locais”. O G-5 se alinhava com outras empresas “com bom trânsito local, como a Carioca, a Constran, a Serveng e a Marquise, bem como com empresas responsáveis pela elaboração de projetos base para o poder público, como a MWH e a TC/BR”. A chamada “fase de implementação” do cartel foi após 2008, impulsionada pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. O “boom” de obras, no entanto, também foi o responsável pelo início da derrocada da prática. Em razão do número de construções, as empresas passaram a enfrentar competição estrangeira e o consenso entre o grupo ficou mais difícil. A Andrade Gutierrez disse, em nota, que “está empenhada em corrigir qualquer erro ocorrido no passado”, mesma afirmação feita pela Odebrecht. Já a Queiroz Galvão afirmou que não comenta investigações em andamento, e a OAS não quis se manifestar. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, ligada ao metrô de São Paulo, disse em nota que é a maior interessada “na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos” e que está à disposição das autoridades.
O globo, n. 30815, 19/12/2017. PAÍS, p. 3