SÉRGIO ROXO
16/12/2017
Para evitar que o agendamento do julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) para o dia 24 de janeiro enfraqueça a précandidatura de Lula a Presidência da República, o PT decidiu ontem afinar o discurso e propagar que há base jurídica para levar a campanha até setembro, mesmo que os desembargadores da segunda instância confirmem a condenação a nove anos e meio de prisão imposta pelo juiz Sergio Moro. — Vamos deixar uma coisa bem clara: não estamos discutindo plano B. Nosso candidato é o Lula — orientou a presidente da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), no início da reunião do diretório nacional realizada em São Paulo, sendo aplaudida pelos presentes. Para dar elementos jurídicos ao discurso que será adotado, o comando petista realizou, durante parte da reunião, uma sabatina com advogados. Especialista em legislação eleitora, Luiz Fernando Pereira disse aos dirigentes que mesmo condenado Lula terá o direito de concorrer. — Quero dizer que o presidente Lula é candidato. Vai ser inscrito candidato dentro das regras eleitorais vigentes no país — afirmou Gleisi.
O argumento é que a impugnação da candidatura só pode ocorrer a partir do registro da chapa na Justiça Eleitoral, cujo prazo final é 15 de agosto. A Lei da Ficha Limpa determina que candidatos condenados por tribunais colegiados, como é o caso do TRF-4, são considerados fichas-suja. Em julho, Lula foi condenado por Moro a nove e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que, no entendimento do juiz, foi dado ao ex-presidente pela construtora OAS como pagamento de propina. Os advogados do ex-presidente pediram que ele seja ouvido pelos desembargadores no TRF-4 sobre o caso do tríplex, mas ainda não houve resposta. — Muitos candidatos já disputaram a eleição com a candidatura impugnada, inclusive 145 prefeitos foram eleitos nessa condição em 2016 — acrescentou o advogado. Pereira alega que, na tramitação mais rápida do processo de impugnação, o julgamento final da candidatura de Lula se encerraria a 20 dias da eleição. Esse também é o prazo para troca de candidato. Ele ainda afirma ter dúvidas se o TSE conseguiria reprogramar as urnas para tirar o nome do petista a 20 dias da disputa. Se isso não for feito, quando o eleitor digitar o número 13 apareceria o nome e a foto de Lula, apesar de os votos dirigidos a ele serem considerados nulos.
Indagada se Lula seria candidato mesmo preso, o que ocorreria se o TRF-4 confirmasse a sentença de Moro e se esgotassem os recursos na segunda instância, Gleisi respondeu: — Essa possibilidade tem que ser analisada com juristas. Porque, na realidade, depois de uma sentença, se ela não for unânime em todos os seus aspectos, não pode ter prisão. Apesar do discurso oficial, reservadamente lideranças petistas reconhecem que a marcação do julgamento no TRF4 para janeiro gera“fragilidade" para a candidatura e dificulta principalmente a negociação de alianças. De acordo com um cacique próximo de Lula, discutir agora um plano B é “moralmente incorreto”porque seria “entrar na estratégia do adversário”. Esse dirigente também acha que as pesquisas de opinião que colocam o petista na liderança isolada podem servir de aliadas. Essa vantagem entre os eleitores poderia ajudar na obtenção de uma liminar em favor de Lula porque, em sua opinião, ministros de tribunais superiores costumam ser “atentos à opinião pública”.