Título: Cortes nas viagens e nos aluguéis
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Fonte: Correio Braziliense, 10/02/2012, Economia, p. 13
O governo voltará a limitar as diárias de servidores e os gastos com aluguel e com a reforma de imóveis usados por órgãos do Poder Executivo, além de restringir a construção de prédios públicos neste ano. O objetivo é economizar gastos de custeio. A decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, segundo disse um integrante do governo à agência Reuters, durante as discussões sobre o corte orçamentário que deverá ser divulgado no fim da próxima semana.
No caso das diárias, haverá redução de 50% em relação ao ano passado, exceto para os servidores que trabalham com poder de polícia, que terão cortes de 25% na ajuda de custos. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que, em 2010, o governo havia reservado cerca de R$ 2,5 bilhões com diárias e passagens de funcionários do Executivo. No ano passado, o empenho parta tais despesas ficou em pouco acima de R$ 1,6 bilhão.
A expectativa do mercado financeiro é de que o arrocho no Orçamento deste ano fique entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, como forma de garantir o cumprimento da meta cheia de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Dentro do governo, porém, há quem defenda um valor menor, como forma de estimular o crescimento econômico deste ano, que, pelos cálculos do Banco Central, ficará em 3,5%, número considerado decepcionante pela presidente Dilma.
A perspectiva é de que, com a volta ao trabalho da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na próxima segunda-feira, o corte seja sacramentado em reunião com a equipe econômica. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está disposto a defender contingenciamento superior a R$ 50 bilhões, reforçando o seus discurso de austeridade fiscal. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também endossará um aperto maior, até para justificar a continuidade dos cortes da taxa básica de juros (Selic) sem pressionar a inflação.
A meta da presidente Dilma é de que a economia avance pelo menos 4% neste ano, o que, segundo a ala menos conservadora do governo, só será possível se todos os investimentos públicos, sobretudo os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), forem preservados. "O corte pode até ser um pouco menor do que R$ 50 bilhões, mas tudo dependerá das negociações com a presidente Dilma. O objetivo é garantir mais investimentos e o superavit primário cheio", afirmou um assessor do Palácio do Planalto.
Investimentos As negociações para fechar o contingenciamento deste ano estão sendo tocadas pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, além de representantes do Ministério do Planejamento. O primeiro encontro dos ministros com a presidente para tratar do assunto ocorreu na última segunda-feira e ela pediu mais informações. Quando retornar das visitas que está fazendo em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Nordeste, Dilma retomará as discussões sobre os cortes orçamentários. Lá, a presidente voltou a dizer que, neste ano, o governo vai aumentar os investimentos público.
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