A pedido do Mercosul, UE pode antecipar oferta para acelerar negociação agrícola

Assis Moreira

04/07/2017

O Mercosul pediu para a União Europeia (UE) antecipar a entrega de sua oferta agrícola, que Bruxelas prometeu para outubro, e será essencial para a conclusão de uma negociação que já dura 18 anos, visando um acordo de livre comércio birregional. O Valor apurou que os europeus tinham avisado aos governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai que só podiam apresentar nova oferta agrícola depois da eleição na Alemanha, prevista para 24 de setembro.

No entanto, os países do Mercosul estão pedindo para os europeus entregarem logo a oferta, porque do contrário não haverá tempo para os dois blocos concluírem a negociação no fim do ano em Buenos Aires, como é o plano.

O Mercosul reiterou que a oferta agrícola europeia precisa vir acompanhada de melhor acesso ao mercado para a carne bovina e para etanol, porque sem isso não há acordo possível.

Técnicos dos dois blocos estão fazendo esta semana nova rodada de negociações, em Bruxelas, focados na revisão de textos sobre regras, à espera da entrega da oferta agrícola europeia. No nível técnico, as discussões avançam bem. Os textos sobre regras que vão gerir as trocas preferenciais entre os dois blocos têm elementos novos. Pela primeira vez, o Mercosul negocia num acordo comercial a inclusão de temas como compras governamentais e propriedade intelectual, o que negociadores do bloco apontam como uma demonstração da disposição de avançar na conclusão do acordo.

No ano passado, na retomada de trocas de ofertas de liberalização, a UE excluiu a cota de 78 mil toneladas para carne bovina do Mercosul, com tarifa baixa, por causa da enorme pressão de produtores europeus. A central sindical Copa Cogeca alegou que o setor agrícola europeu, já em crise, poderia sofrer perdas de € 7 bilhões com um acordo com o Mercosul.

No entanto, a comissária europeia de comércio, Cecilia Malmström, observou no Parlamento que boa parte do superávit do Mercosul na parte agrícola é em razão da exportação de soja para alimentar o rebanho europeu.

Também a exclusão de etanol precisará ser revisada. Na oferta de 2004, a UE tinha oferecido cota de 600 mil toneladas de etanol do Brasil que entrariam sem tarifa. Atualmente, a tarifa é de € 0,19 por litro, praticamente inviabilizando a entrada do produto brasileiro.

Em Madri, Cecilia fez ontem vigorosa defesa do acordo com o Mercosul, mesmo reconhecendo a dificuldade de negociar alguns produtos sensíveis, especialmente agrícolas. Mas ela lembrou que o Mercosul está consciente dessas inquietações europeias. Ao mesmo tempo, destacou que o acordo ajudará o Mercosul a exportar mais produtos industriais e a Europa a vender certos produtos agrícolas para o Mercosul.

Em discurso na Casa da América, a comissária defendeu a aceleração do acordo birregional comercial com o Mercosul, inclusive como resposta às ameaças protecionistas dos EUA. Para ela, um acordo entre duas das cinco maiores economias do mundo "demonstraria nosso compromisso de trabalhar juntos por um comércio aberto, inclusive num momento de auge do protecionismo".

A comissária destacou que a UE tem a oportunidade de ser o primeiro grande sócio no mundo a firmar acordo com o Mercosul e ser pioneiro num mercado de mais de 275 milhões de pessoas. Ou seja, as empresas europeias vão ter vantagens para vender no Mercosul e as do Mercosul, na UE, competitividade frente a concorrentes como EUA e China. Enquanto isso, o setor agrícola europeu continua resistindo, e o setor industrial acha que o acordo deve ser concluido o mais rapidamente possível.

Valor econômico, v. 17, n. 4289, 04/07/2017. Brasil, p. A3.