Projeto de privatização de Doria avança na Câmara de São Paulo

Cristiane Agostine

05/07/2017

 

 

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou ontem que pretende aprovar até o fim de agosto o projeto de lei que permite a venda e concessão de um pacote de bens e serviços públicos da cidade, como o Bilhete Único, parques, mercados e sacolões. Em meio a críticas à proposta, feitas até mesmo por integrantes do PSDB, o texto avançou na Câmara Municipal e foi aprovado em primeira votação na noite de segunda-feira. O projeto não detalha quais serão os bens e serviços que poderão ser vendidos, não determina o prazo para as concessões, nem as obrigações de quem ficar responsável pelos bens e serviços.

Na primeira votação, o texto recebeu 36 votos a favor, 12 contrários e uma abstenção. Foi a quinta tentativa de votar a proposta. Nas últimas duas semanas, o governo enfrentou a resistência da base aliada e de integrantes do PSDB. A segunda votação está prevista para agosto, depois do recesso parlamentar e depois da realização de audiências públicas para debater a proposta, no fim do mês.

Ontem, Doria afirmou que as privatizações poderão render entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões à prefeitura e comemorou o avanço do texto no Legislativo. "Terminamos este primeiro semestre com a aprovação do programa de desestatização da cidade e vamos abrir o segundo semestre com a aprovação também. Até o fim de agosto com certeza absoluta [da aprovação], disse.

Dos 55 vereadores, 49 votaram. Críticos à atuação política do governo Doria, os tucanos Mário Covas Neto, presidente do diretório municipal do PSDB, Eduardo Tuma, vice-presidente da Câmara, e Patrícia Bezerra, ex-secretária municipal da gestão, não votaram. A oposição, no entanto, reclamou que o projeto é "genérico e pouco transparente". No mesmo dia, os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias por 38 votos a favor e 11 contra.

 

 

Valor econômico, v. 17, n. 4290, 05/07/2017. Política, p. A7.