DÉCIO ODDONE
25/12/2017
Com o sucesso dos leilões de áreas para exploração de petróleo, voltaram as discussões sobre o destino dos recursos gerados. A “maldição do petróleo” voltou a ser lembrada como potencial ameaça decorrente do esperado aumento da renda petrolífera. Também é mencionado o risco de que o país venha a sofrer da chamada “doença holandesa”, expressão que define a relação entre o aumento da exportação de recursos naturais e a redução da importância do setor industrial, o que inibiria o desenvolvimento econômico.
As expressões “maldição do petróleo” e “doença holandesa” são comumente empregadas para alertar sobre os riscos que a riqueza gerada pelo petróleo pode trazer. No Brasil, enquanto a “maldição do petróleo” é principalmente associada ao mau uso dos royalties por estados e municípios, a ameaça da “doença holandesa” tem sido usada para alertar sobre os potenciais riscos da falta de uma política industrial e para defender a postergação da exploração do pré-sal. Como se a janela de oportunidade para exploração do petróleo, que se encontra em processo de obsolescência em um mundo em transição para uma economia de baixo carbono, fosse ficar aberta para sempre.
Exemplos de países que falharam na administração dos seus recursos petrolíferos são fartamente listados; no entanto, os exemplos de sucesso são pouco lembrados. Ninguém fala de “maldição do petróleo” ou “doença holandesa” quando se refere aos EUA, onde inovações tecnológicas resultaram em espetacular aumento de produção nos últimos anos, à Inglaterra ou à Noruega.
Usar a “maldição do petróleo” como uma fatalidade para justificar o desperdício dos recursos ou a “doença holandesa” como argumento para retardar a exploração das nossas reservas é adotar uma interpretação peculiar, que coloca a razão do mau aproveitamento dos recursos na própria riqueza, e não na incapacidade dos gestores em administrar adequadamente os reais arrecadados.
Trata-se de insinuação de que a culpa pelo desperdício seria dos recursos em si, e não dos administradores que os malgastam, dando a entender que seria melhor não ter acesso à riqueza para não cair na tentação de desperdiçá-la. Seria como se o herdeiro empobrecido culpasse a herança generosa pelo próprio fracasso. Interpretação conveniente para desculpar os maus gestores. Não existe maldição ou doença. Há despreparo, incapacidade gerencial e má gestão.
Agora que o setor de petróleo e gás volta a atrair novos investimentos, passando a gerar recursos crescentes para a União, estados e municípios (estima-se que cheguem a R$ 100 bilhões por ano ao final da próxima década), é hora de o país se preparar para usá-los corretamente, planejando o seu emprego nas políticas públicas adequadas, minimizando o seu uso em despesas correntes e evitando desperdícios. É a isso que devemos nos dedicar, não a ficar culpando a riqueza que temos a felicidade de dispor pela nossa própria incapacidade de gerenciá-la. Para os agentes públicos que administram os recursos produzidos pelo setor de petróleo e gás, esse é o verdadeiro desafio nos próximos anos. Deve ser encarado (...)
Décio Oddone é diretor geral da Agência Nacional do Petróleo