Cunha não negocia delação, diz advogado

07/07/2017 

Ex-presidente da Câmara dos Deputados e integrante do núcleo mais próximo do presidente Michel Temer, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não negocia delação premiada e não produziu anexos de informações. A afirmação é do advogado que o representa, Délio Lins e Silva Júnior.

"Pode botar aí em 'on' [citando a fonte]. Não é fato que Eduardo Cunha esteja buscando delação premiada. Isso não é verdade. Ele também não escreveu uma linha sequer sobre o que teria a entregar", garantiu o criminalista ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

"Eu asseguro a você que eu nunca, jamais, conversei com o Cunha sobre delação. Isso sequer é algo que esteja no radar", afirmou Délio Lins e Silva Júnior.

De acordo com o advogado, ele foi contratado para auxiliar o escritório do também criminalista Ticiano Figueiredo na condução das defesas dos vários processos e inquéritos a que Cunha responde por corrupção e outros crimes. "É um volume processual muito grande. Eu já atuei em delação premiada, não tenho nada contra. Mas neste caso isso é uma invencionice", garantiu Silva Júnior.

Uma fonte ligada às investigações da Lava-Jato em Curitiba também afirmou, reservadamente, que Cunha não iniciou tratativas para delação premiada e que as informações a esse respeito "não passam de boatos".

"Não há nada disso. É muito rumor, é um leva e traz que só interessa ao ex-parlamentar. O juiz Sergio Moro já observou, em despacho judicial, que esse preso tem o hábito de mandar recados, fazer ameaças. Ficou claro naquelas perguntas encaminhadas pela defesa dele ao presidente. Questões que não tinham pertinência alguma com o objeto da acusação", disse o investigador.

Ele se referiu às 41 perguntas encaminhadas pela defesa de Cunha ao presidente Michel Temer, durante a fase de interrogatórios de testemunhas de defesa em uma das ações penais em que o ex-deputado é réu na Justiça Federal em Curitiba. O juiz Sergio Moro indeferiu 21 das perguntas por entender que não tinham relação com o processo criminal.

Cunha está preso preventivamente e cumpre execução provisória de pena no Complexo Médico Penal (CMP) em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Segundo apurou o Valor, o ex-deputado nunca recebeu investigadores da Lava-Jato na unidade prisional, nem foi transferido recentemente à carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde normalmente ficam os réus que estão negociando delação premiada, caso do ex-ministro dos governos do PT Antonio Palocci.

No cárcere, Eduardo Cunha escreve bilhetes a seus advogados e dá palpites sobre a estratégia de defesa nos encontros semanais com seus defensores.

A avaliação de investigadores de operações em que Cunha está implicado é de que já há extensa prova contra o pemedebista, e que a delação premiada dele só interessaria na hipótese de ele trazer fatos "extremamente relevantes e inéditos" ao conhecimento das forças-tarefa das Operações Lava-Jato, Greenfield e Cui Bono - as duas últimas apuram desvios em fundos de pensão públicos e no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Em março, Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão por Moro por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além de condenado ao pagamento de multa equivalente a US$ 1,5 milhão, correspondente ao valor da propina recebida pelo ex-parlamentar por desvios na Petrobras.

As condenações impostas ao ex-deputado são embasadas por informação bancária enviada pela Suíça, provas obtidas em ações de busca e apreensão, e ainda documentação entregue por delatores como ex-gerentes e ex-funcionários da Petrobras.

Cunha também já foi condenado em outra ação penal em Curitiba relacionada a recebimento de propinas e desvios de recursos da diretoria Internacional da Petrobras. Em Brasília, o ex-deputado é réu em processo que tramita na 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

Valor econômico, v. 17, n. 4292, 07/07/2017. Política, p. A5.