Detentores de cargos são autoridades transitórias, diz Temer

Bruno Peres e Andrea Jubé

07/07/2017

O presidente Michel Temer afirmou que detentores de cargos são "todos autoridades transitórias" que devem obediência à Constituição e enfatizou que o governo busca agir em harmonia com Legislativo e obediência ao Judiciário. "As pessoas muitas vezes pensam no seu interesse (...), entram numa disputa (...). E o que se verifica muitas vezes é uma tentativa de desarmonizar os Poderes do Estado. E isso, meus amigos, é um crime contra o Estado democrático de direito", afirmou.

Segundo Temer, "isso só passa pela cabeça daqueles que na verdade acham que são autoridades iluminadas por uma centelha divina", acrescentou, durante anúncio da nova versão do programa de financiamento estudantil (Fies).

O presidente viajou na tarde de ontem para a reunião do G-20 na Alemanha, e pouco depois sua assessoria veiculou novo vídeo para balanço semanal, em que Temer afirma que o governo não está ocupado somente com "as pedras no caminho". Temer disse que participa do "grupo de presidentes mais influentes do mundo".

"Estamos fazendo a travessia, mas os resultados positivos não param por aí", disse Temer após enumerar diversos indicadores de uma alegada retomada da economia. "Aliás, para mim, o melhor é o retorno da confiança no país. Isso me alegra muito. Voltando a acreditar, o emprego vem na hora", completou.

"Os fundamentos econômicos estão todos melhorando", disse Temer, prevendo o aumento do emprego e enfatizando aspectos relacionados a inflação, juros, emprego, exportação, indústria, comércio e agricultura.

A iniciativa de divulgar vídeos em redes sociais teve início na última semana, para um contraponto ao noticiário considerado negativo para o Palácio do Planalto em meio ao agravamento da crise política, e deve ganhar o reforço, em breve, de uma versão para rádio desse balanço semanal.

Na Presidência de forma interina, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), deixou o plenário do Senado por volta da 12h15 e foi à Base Aérea de Brasília para despedir de Temer. O substituto imediato do presidente, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), está na Argentina. Como presidente em exercício Eunício sancionou o projeto que devolve ao governo valores de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) que estejam depositados há mais de dois anos em bancos federais e que não tenham sido sacados pelos beneficiários. O projeto possibilita o retorno ao caixa do Tesouro Nacional de valores estimados em R$ 8,6 bilhões e a equipe econômica conta com esses recursos para cumprir a meta fiscal. A matéria foi aprovada anteontem no plenário do Senado.

Eunício sancionou o projeto com um único veto ao artigo 4º, que trata de honorários advocatícios contratuais em precatórios cujos credores da União sejam fundações ou entes da administração indireta. O dispositivo proibia o destaque em valor superior a 2% do montante principal do precatório. Na votação no Senado, o líder do governo e relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que não há prejuízo ao contribuinte com a medida.

Valor econômico, v. 17, n. 4292, 07/07/2017. Política, p. A7.