Senado mantém votação da reforma trabalhista

Fabio Murakawa

10/07/2017

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ontem que está mantida para amanhã, a partir das 11 horas, a votação em plenário da reforma trabalhista, apesar da crise entre governo o governo e o PSDB - os dois principais fiadores do texto que altera mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Embora haja percepção de que o projeto vem perdendo apoio perto da data da votação e que o quadro hoje é de vitória apertada, o governo crê que conseguirá com uma certa folga os 41 votos necessários para assegurar a aprovação da reforma, caso todos os senadores compareçam à sessão de terça-feira. Aprovado pela Câmara no fim de abril, o texto precisa dos votos da maioria dos presentes para ir a sanção presidencial.

Levantamento feito pelo governo aponta que, até sexta-feira, 42 senadores haviam assegurado voto em favor do projeto. Outros 31 votariam contra, pelas projeções do Palácio do Planalto. A expectativa era a de que a maioria votaria dos restantes, apontados como indecisos, votaria a favor do texto. Com isso, o governo que a reforma seja aprovada com entre 48 e 50 votos. Dentre os que constam como indecisos no levantamento, está o senador Magno Malta (PR-ES), que já disse que gostaria de ver ao menos o texto da medida provisória que o presidente Michel Temer prometeu editar, em acerto com o PSDB, para atenuar ou fazer reparos a alguns pontos da reforma aprovada pelos deputados. Entre esses pontos, estão o chamado trabalho intermitente, em que o trabalhador é contratado por hora, e o emprego de gestantes e mulheres que amamentam em locais insalubres.

Senadores como Simone Tebet (PMDB-MS), que constam como voto certo a favor do texto no levantamento obtido pelo Valor, já manifestaram o desejo de ver o texto da MP antes da votação. O governo quer que o projeto passe pelo Senado sem alterações, a fim de evitar que ele retorne à Câmara. Para isso, costurou um acordo com líderes da base, dentre tucanos como Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator em duas comissões no Senado, para que editasse uma MP a fim de fazer as mudanças desejadas pelos senadores. As recentes manifestações de líderes do PSDB por um desembarque do governo colocaram em dúvida esse acordo. Mas, segundo o Valor apurou, Temer e Jucá continuam conversando a respeito dos termos da medida provisória.

Valor econômico, v. 17, n. 4293, 10/07/2017. Política, p. A8.