Título: A reforma que não brotou
Autor: Prates, Maria Clara ; Augusto, Leonardo
Fonte: Correio Braziliense, 12/02/2012, Brasil, p. 6

Terrenos cedidos pelo governo para a plantação e a criação de animais são vendidos em assentamentos de Minas Gerais e se transformam em áreas de lazer

Ibiá (MG) e Uberlândia (MG) — Passados pouco mais de 10 anos desde a implementação dos primeiros assentamentos de trabalhadores rurais nas regiões do Alto Paranaíba e do Triângulo Mineiro, o que se vê em 8,5 mil hectares que deveriam beneficiar 252 famílias é o retrato de um modelo falido de reforma agrária. Na imensidão dessas áreas de terras férteis, pouco ou quase nada é produzido. Muitos dos sítios destinados aos sem-terra no município de Ibiá — alguns deles com mais de 30 hectares e com água em abundância — foram vendidos pelos assentados e hoje se transformaram em ranchos de pesca ou para descanso nos fins de semana. Outros foram simplesmente abandonados.

Uma situação que se repete em Uberlândia, onde o primeiro assentamento do Triângulo Mineiro, o Zumbi dos Palmares, guarda um cenário que destoa do objetivo que se tenta alcançar com uma reforma agrária: em vez de cultivo e trabalho com a criação, um típico sítio de lazer, com ampla casa e campo de futebol. Apenas sete dos 22 trabalhadores rurais sem terra que receberam do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o Contrato de Cessão de Uso (CCU) permanecem no assentamento.

A negociata frenética dos lotes ocorre desde a criação dos assentamentos, no fim da década de 1990. Há muitos casos de áreas que já estão em seu terceiro ou quarto "dono". Para acabar com a farra, a Procuradoria da República propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para a imediata retomada das terras pelo Incra, a paralisação da compra de terras e as desapropriações até que o problema seja resolvido.

O comércio ilegal dos lotes do assentamento dos trabalhadores rurais do Alto Paranaíba atraiu até mesmo o jogador de futebol Danilo Gabriel de Andrade, meio-campo do Corinthians. Natural de São Gotardo, cidade vizinha de Ibiá, ele realizou seu desejo de ter uma terrinha para curtir à beira do rio seus dias de descanso. O problema é que o terreno escolhido era parte do assentamento de trabalhadores rurais de Morro Alto, criado em 1999, em Ibiá. Danilo tem vizinhos que também transformaram a área em local de descanso. Durante a semana, os únicos ocupantes dos lotes são algumas cabeças de gado e cães pulguentos.

Emerson Santos, cunhado de Danilo e administrador de seus negócios, confirma a compra do rancho e admite que não tem documentação da posse da terra. O terreno teria sido adquirido em 2005 por familiares que moram em Ibiá e desconheciam a situação irregular da propriedade. "O terreno é pequeno e usado apenas para lazer da família", diz. O assentamento Morro Alto foi idealizado para abrigar 40 famílias de trabalhadores rurais, distribuídas em 1,3 mil hectares.

Jeitinho A casinha de paredes brancas, localizada às margens da rodovia que liga Ibiá a Araxá é o sonho de muitos. Nem precisava estar em um terreno com três nascentes de água. Ali, os proprietários do imóvel, o casal Joana* e Renato*, vivem há 10 anos no lote do assentamento Santo Antônio. Eles foram beneficiados pela reforma agrária, mas não veem a hora de ir embora para São Paulo. "Depois de 10 anos, podemos vender as benfeitorias e voltar para casa", diz Renato. Joana conta que eles nunca foram trabalhadores rurais, mas, como tinham parentes na cidade de Ibiá, fizeram instrução no sindicato e conseguiram o terreno. Renato, que é servidor municipal, diz que nunca cultivou a terra. Tentou o gado e não deu certo. As galinhas também não. Ele acredita que já cumpriu sua parte no trato com o Incra e quer negociar a terra, mesmo sem o título definitivo, por R$ 150 mil.

Por um terço disso, R$ 50 mil, o assentado Francisco*, há 11 anos no projeto Quebra Anzol, confessa que, em 2008, também comprou o lote ao lado do seu para a filha viver com o marido. "Eu comprei porque o dono estava com a mulher doente e não podia tocar mais a terra. Depois, uma servidora do Incra me avisou que isso era proibido, mas deixaria passar daquela vez", conta. Desde o início deste ano, o instituto vem desenvolvendo uma campanha para conscientizar a população que compra de lotes da reforma agrária é crime.

O superintendente do Incra/MG, Carlos Calazans, disse que o instituto promove a retomada dos lotes vendidos à revelia da lei. Segundo ele, vários proprietários foram notificados e será intensificada a fiscalização. Levantamento do Incra indica que, entre 2001 e 2011, o instituto excluiu do Programa Nacional de Reforma Agrária 2.019 beneficiários. Há, atualmente, em Minas Gerais, 266 assentamentos criados pelo Incra com cerca de 15 mil famílias assentadas. Em todo o Brasil, o número de beneficiários excluídos por irregularidades no mesmo período é de 103.543. Para demonstrar o empenho no acompanhamento dos trabalhadores rurais, o instituto informa que, em 2011, das 379 famílias assentadas em Minas Gerais, 295 foram assentadas em lotes retomados.