Maia diz que há pressa para analisar denúncia

Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro

12/07/2017

 

 

Em um alinhamento à estratégia da base governista, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou ontem que deseja encerrar com celeridade a análise da denúncia de que o presidente Michel Temer cometeu o crime de corrupção passiva e disse que, caso o Congresso Nacional não vote a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, pautará a votação em plenário mesmo durante o que seria o recesso. "Se o Congresso aprovar a LDO, tem recesso a partir de terça-feira", disse. "Se não aprovar e a Câmara continuar funcionando na próxima semana, não tem como não marcar a data de votação, porque diz respeito a uma denúncia. A sociedade espera celeridade da Casa", afirmou. Segundo aliados, Maia, que assumiria com o afastamento de Temer, resolveu se pronunciar porque o silêncio alimentava especulações de que pretendia postergar a votação para desgastar o governo.

O Legislativo federal não realiza sessões de 18 a 31 de julho. Esse recesso só é suspenso, pelo regimento, se for aprovado requerimento pelo plenário ou não for votada a LDO. O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), já adiou de hoje para segunda-feira a sessão em que seriam analisadas as diretrizes para elaborar o Orçamento. A decisão do presidente da Câmara foi criticada pelos partidos de oposição, que se reuniram à tarde com ele para pedir que a votação fosse em agosto. "Votar no recesso é proteger Temer, é jogar com o plenário esvaziado", afirmou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP). Para a denúncia ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso que pelo menos 342 deputados votem pela autorização. Por isso o governo alega que é a oposição que precisa colocar votos em plenário, e não o contrário, já que mesmo as ausências contam a favor de Temer. Ao marcar a votação no recesso informal, ou em dias que tradicionalmente não ocorrem sessões deliberativas (segunda e sexta-feira), haveria uma desculpa para os que não aparecerem, acusam oposicionistas.

A discussão na CCJ começará hoje, às 11h. A base governista diz que quebrará o acordo de procedimentos acertado entre os partidos na comissão e apresentará requerimento para que apenas 10 deputados discursem. O acordo era para 192 oradores. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirmou que, se rompido o acordo, pautará todos os requerimentos para ouvir testemunhas e os acusadores. Ele encaminhou para Maia requerimento para prolongar o prazo que a comissão terá para debate até segunda-feira. Maia respondeu que o pedido é inócuo porque o plenário não pode votar a denúncia antes do parecer da CCJ, mesmo que o colegiado descumpra os prazos. O impasse ainda deixa incerto quando a CCJ fará a votação. Na previsão do governo, isso ocorrerá amanhã e o plenário decidirá no dia seguinte. Na da oposição, só sexta-feira ou na próxima semana. Nesse caso, se houver recesso, Maia defendeu votar na segunda-feira ou terça-feira. Apesar de alinhar seu calendário ao do governo, Maia voltou a repetir que não defenderá Temer e que seu papel é "institucional", de "é garantir a estabilidade política do país e a agenda de reformas após a denúncia".

 

 

Valor econômico, v. 17, n. 4295, 12/07/2017. Política, p. A5.