MPF pede para arquivar investigação contra Lula

Rafael Moro Martins

12/07/2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve ontem um êxito no plano judicial em Brasília, enquanto aguarda a iminente sentença do juiz Sergio Moro no processo que responde em Curitiba. O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça do Distrito Federal o arquivamento da investigação contra o ex-presidente por obstrução à Justiça, em um inquérito que se baseia na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo o procurador Ivan Marx, não há provas de que Lula tenha tentado obstruir a Operação Lava-Jato, conforme relatou Delcídio em seus depoimentos. "Ressalte-se não se estar aqui adiantando a responsabilidade ou não do ex-presidente Lula naquele processo, mas apenas demonstrar o quanto a citação de seu nome, ainda que desprovida de provas em determinados casos, pode ter importado para o fechamento do acordo de Delcídio do Amaral, inclusive no que se refere à amplitude dos benefícios recebidos", disse Marx.

Nos depoimentos de delação, Delcídio declarou que teria participado de uma reunião, convocada por Lula, em 2015, juntamente com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), para traçar estratégias para barrar as investigações da Lava-Jato

Em Curitiba, Sergio Moro negou o pedido da defesa do ex-presidente para que fossem anexados novos elementos ao processo que responde por corrupção e lavagem de dinheiro relacionada à suposta ocultação em seu patrimônio de um apartamento tríplex no Guarujá. Lula queria que fossem anexados nos autos 12 depoimentos de testemunhas de defesa que foram ouvidos em outro inquérito que responde, sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula. "A instrução já se encerrou faz tempo, as alegações finais foram apresentadas e o processo está concluso para sentença. Descabe o pretendido nessa fase e os depoimentos referidos sequer são relevantes para o julgamento da presente", justificou o juiz, ao indeferir o pedido. Na prática, isso significa que o processo segue em sua tramitação normal. A próxima etapa é a sentença do juiz, que pode sair a qualquer momento - caso seja condenado, será a primeira punição contra Lula em processo decorrente da Operação Lava-Jato. Entre os depoimentos que a defesa de Lula queria anexar ao processo do tríplex estava o do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que foi ouvido por Moro, em videoconferência, no dia 3.

Na ação que está nas mãos de Moro para que o juiz decida seu julgamento, Lula é acusado pelo MPF de receber como propina da empreiteira OAS um apartamento tríplex no Guarujá e a guarda de objetos do acervo presidencial nos depósitos de uma transportadora. "Entre 2006 e 2012, Lula [...] foi o responsável pela geração e pagamento de vantagens indevidas de, pelo menos, R$ 87 milhões, oferecidas e prometidas por Léo Pinheiro e Agenor Medeiros, executivos da OAS, para que estes obtivessem benefícios nas referidas obras [da Petrobras ]. Parte dessa propina, cerca de R$ 2,4 milhões, foi recebida por Lula por meio de expedientes de ocultação e dissimulação de propriedade de bens e valores, isto é, mediante atos de lavagem de dinheiro", anotaram os procuradores em suas alegações finais. (Com agências noticiosas)

Valor econômico, v. 17, n. 4295, 12/07/2017. Política, p. A9.