BÁRBARA NASCIMENTO
A dívida bruta do governo — principal indicador de solvência acompanhado pelos investidores internacionais — pode chegar a 79,8% do Produto Interno Bruto ( PIB) em 2018, se o BNDES não devolver antecipadamente ao Tesouro Nacional R$ 130 bilhões que foram emprestados à instituição nos últimos anos. A projeção foi apresentada ontem pelo Banco Central ( BC). O nível da dívida perto de 80% do PIB é considerado arriscado pela equipe econômica, já que as agências de classificação de risco consideram esse patamar para a dívida bruta como referência para economias emergentes. Ao ultrapassar essa marca, um país pode se tornar um mercado de risco para os investidores. Se o BNDES devolver os recursos, a dívida bruta ficará menor e encerrará o ano que vem em 78% do PIB. De acordo com o BC, o endividamento bruto ficou estável entre outubro e novembro, em 74,4% do PIB. Para dezembro, a projeção é que o número chegue a 76,1%.
DÉFICIT DE R$ 909 MILHÕES EM NOVEMBRO
O pagamento antecipado do banco de fomento ao Tesouro está previsto no Orçamento de 2018, mas a operação ainda está sendo negociada. O comando do BNDES alega que a devolução de R$ 130 bilhões pode afetar a capacidade da instituição de conceder empréstimos. Já o Tesouro defende que o BNDES precisa reduzir sua participação no mercado e emprestar recursos de maneira mais direcionada. Os valores devolvidos são usados para abater o endividamento. Em meio a essa disputa, o BC preferiu divulgar as projeções para a dívida bruta com e sem o pré- pagamento do BNDES. — Essa ( devolução) é uma decisão política que não cabe ao BC. A gente achou que era importante apresentar os dois cenários — disse o chefe- adjunto do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Renato Baldini. Após apresentar resultado positivo em outubro, as contas públicas voltaram para o vermelho. O setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e estatais, encerrou novembro com um déficit de R$ 909 milhões. Esse, contudo, foi o melhor desempenho para o mês desde 2013. No ano, o rombo acumulado é de R$ 78,261 bilhões ou 1,31% do PIB. A equipe econômica fixou para o ano uma meta de déficit primário de R$ 163,1 bilhões para o setor público. A maior parcela é relativa ao governo central ( que reúne Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional): um resultado negativo de R$ 159 bilhões.
BNDES RENEGOCIA DÍVIDA DE R$ 1,2 BI DE MINAS
Em 12 meses, o déficit do setor público está acumulado em R$ 148,9 bilhões ou 2,29% do PIB. Segundo Baldini, apesar de dezembro concentrar muitos gastos, o que aumenta o rombo das contas públicas, há hoje uma distância grande entre a meta e os resultados apresentados até agora. Por isso, ele não descartou que as contas possam terminar o ano com um desempenho melhor do que o esperado: — É fato que você tem uma distância grande. Pode ser que tenha um resultado melhor do que o previsto tanto no resultado dos estados quanto no setor público como um todo. Enquanto trata com o governo a devolução de R$ 130 bilhões, o BNDES renegociou R$ 1,2 bilhão de Minas Gerais. A operação foi realizada com base no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, aprovado no fim do ano passado, incluindo as dívidas dos estados com o BNDES. Com a renegociação, Minas ganhou mais dez anos para pagar, incluindo um prazo de carência de quatro anos. Segundo comunicado do banco, a dívida renegociada corresponde a dois empréstimos: R$ 1,1 bilhão do Proinveste e R$ 88,8 milhões do Programa Emergencial de Financiamento. Segundo o banco, com Minas Gerais, agora, são 14 os estados que tiveram suas dívidas renegociadas com o banco, totalizando R$ 9 bilhões.