Sindicatos tentam reverter situação com minuta alternativa

Ricardo Mendonça

14/07/2017

Representantes de centrais sindicais alimentam a esperança de que a criação de uma cobrança compulsória para financiamento das entidades será incorporada na medida provisória (MP) que o governo aventa editar para "ajustar" aspectos da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso.

A reforma extinguiu a obrigatoriedade do imposto sindical. E o tema, contrariando a expectativa dos sindicalistas, não apareceu na minuta de MP divulgada ontem pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Entre os dirigentes das centrais circula o texto de uma outra minuta de medida provisória cuja redação prevê a existência de uma "Contribuição de Assistência e de Negociação Coletiva".

Nessa minuta alternativa, que tem os nomes do presidente Michel Temer e do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, no pé, a contribuição seria "devida por todos os integrantes da categoria profissional ou econômica [...], filiados ou não à entidade sindical". O valor da contribuição seria fixado em assembleia geral de cada categoria, com desconto em folha recolhido pela empresa.

O documento foi enviado aos sindicalistas por um representante do gabinete do ministro do Trabalho no final de junho. Ontem o ministro Ronaldo Nogueira afirmou que, de fato, discute uma alternativa de financiamento, mas completou afirmando que "qualquer que seja essa forma de custeio, ela não pode ser obrigatória".

O assunto deverá ser discutido numa reunião de Temer com os sindicalistas agendada para o dia 19. Deverão participar os presidentes da Central dos Sindicatos Brasileiros, da Força Sindical, da Nova Central e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), as quatro que aceitam negociar com o governo. A CUT, que diz ser contra custeio compulsório e faz oposição a Temer, não participa. "O ministro do Trabalho disse para nós que a contribuição está mantida [na MP]", diz José Carlos Gonçalves, o Juruna, da Força Sindical.

Presidente da UGT, Ricardo Patah demonstrou irritação com a ausência desse tópico na minuta apresentada ontem por Jucá. "O governo está fragilizado, tentando se manter. Aí existe a chantagem, principalmente do Rogério Marinho (PSDB-RN, relator da reforma trabalhista na Câmara). Ele tem colocado que se a MP mexer [no financiamento das entidades], o PSDB sai do governo. É chantagem. Nós temos que deixar baixar a poeira. Vamos tratar disso na reunião de quarta [com Temer]."

Valor econômico, v. 17, n. 4297, 14/07/2017. Brasil, p. A3.