Thiago Faria

Fabio Serapião / BRASÍLIA

Sem polêmicas e por 74 votos a favor e 1 contrário, a subprocuradora da República Raquel Dodge teve sua indicação ao comando da Procuradoria-Geral da República aprovada ontem pelo Senado. Ela será a primeira mulher a ocupar o cargo e vai substituir Rodrigo Janot, cujo mandato termina em 17 de setembro. O resultado superou as votações obtidas por seus antecessores – Janot e Roberto Gurgel.

Na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou 7 horas e 20 minutos, Raquel defendeu a Lava Jato, disse ser favorável à gravação de investigados e ao fim do foro privilegiado. Foi questionada sobre temas como Lei de Abuso de Autoridade, delações premiadas e ouviu críticas à atuação do Ministério Público em casos envolvendo políticos.

Em nenhum dos temas deixou de se posicionar, mas sempre com acenos aos senadores, como ao tratar da Lei de Abuso de Autoridade, criticada por integrantes do Ministério Público e do Judiciário, mas defendida por políticos. A principal crítica é a possibilidade de punições de magistrados ou investigadores por interpretações divergentes da lei.

“Ninguém está imune a excessos, nenhuma instituição é imune a erros. E, nessa perspectiva de que seja dada ampla autonomia para o exercício da função jurisdicional por juízes e membros do Ministério Público, mas contidos os excessos, é que vejo a importância de se aprovar uma lei de abuso de autoridade”, afirmou Raquel.

Outro ponto que também levou a discursos inflamados dos senadores, a divulgação de delações premiadas foi criticada pela futura procuradora-geral. “Vazamentos são contra o Estado democrático de direito. É preciso adotar estratégias internas para não só impedir, mas prevenir o uso indevido dos vazamentos”, disse. Segundo ela, sua intenção é criar “cadeias de custódia” das informações sobre investigações no Ministério Público Federal para identificar responsáveis por vazamentos.

Ao tratar da Lava Jato, que tem como alvo 24 dos 81 senadores, Raquel reafirmou sua intenção de fortalecer a operação, “aumentando, se necessário, as equipes que a vem desenvolvendo”. Ela, no entanto, disse que a condução da investigação “será com base em provas e na lei”. “De forma serena e tranquila, para que evitemos aquilo que a Constituição assegura para todos, que é a proteção contra o aviltamento da dignidade da pessoa humana.”

Raquel foi questionada sobre a imunidade concedida pelo MP a delatores, em referência ao acordo firmado com o empresário Joesley Batista. “(A vantagem) deve estar em proporção com a colaboração. Aquele que colabora mais ganha uma vantagem maior. Mas sempre no limite da lei”, disse.

Encontro. À noite, o presidente Michel Temer recebeu Raquel no Palácio do Planalto. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, participou do encontro./COLABOROU CARLA ARAÚJO

Aval. Raquel teve 74 votos a favor e 1 contra, resultado melhor que de seus antecessores

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