O Estado de São Paulo, n. 45193, 12/07/2017. Economia, p. B1.

Oposição radicaliza, mas reforma trabalhista é aprovada com folga

Fernando Nakagawa / Julia Lindner

12/07/2017

Após uma longa sessão, que teve seis horas de interrupção – e um grupo de senadoras da oposição ocupar a mesa diretora –, a reforma trabalhista foi aprovada no plenário do Senado com apoio de 50 parlamentares e 26 votos contrários na noite de ontem. Para o governo, foi uma importante vitória política, diante das denúncias contra o presidente Michel Temer. Agora, o texto que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) segue para sanção presidencial e a reforma passa a valer 120 dias depois.

A aprovação da reforma trabalhista que exigia maioria simples no plenário foi muito comemorada pelo Palácio do Planalto, que precisa dar mostras de força política em meio às acusações contra o presidente no Congresso Nacional. Temer afirmou que a aprovação significa um importante avanço para o País e que as novas regras vão garantir a retomada do emprego e aumentar a competitividade brasileira.

“Os tempos mudaram e as leis precisam se adaptar. Nosso governo está conectado com o século XXI”, disse, após a votação. Ao exaltar o placar de 50 votos a 26, Temer disse que o governo conseguiu aprovar “uma das reformas mais ambiciosas dos últimos 30 anos”.

O governo quer usar a aprovação do texto como um indicativo de que há governabilidade e o presidente continua com apoio do Congresso. Mas, apesar da luta do governo para aprovar o projeto no Senado, não houve comemoração entre os senadores que apoiaram o projeto.

A nova lei traz uma grande mudança na relação entre patrões e empregados. Entre as maiores modificações em relação à legislação atual estão a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos de trabalho. As mudanças são consideradas essenciais pelo setor empresarial para melhorar o ambiente de negócios e dinamizar o mercado de trabalho.

A oposição ainda tentou aprovar ontem três destaques ao texto, que fariam com que o projeto tivesse de voltar para a Câmara. Como eles foram rejeitados, o texto segue para sanção presidencial e, conforme acordo prévio feito com os senadores da oposição, alguns pontos da reforma serão alterados, como o contrato de trabalho intermitente, o papel dos sindicatos e o trabalho insalubre para gestantes e lactantes.

A sessão de ontem foi longa e tensa – começou às 11 horas e o texto principal só foi votado por volta das 20 horas. A oposição conseguiu obstruir os trabalhos ao não permitir que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, ocupasse a presidência dos trabalhos – ele só conseguiu retomar a sessão por volta das 18 horas. /COLABORARAM THIAGO FARIA E CARLA ARAÚJO