Título: Despesa além do previsto
Autor: Bonfantin, Cristiane
Fonte: Correio Braziliense, 05/02/2012, Economia, p. 12
Apesar da promessa de austeridade fiscal da presidente Dilma, gasto extra com folha de pessoal nos Três Poderes deverá ser mais que o dobro do projetado pelo Orçamento federal deste ano » O governo Dilma Rousseff subestimou a previsão de gastos com o funcionalismo público para este ano para manter a promessa de deixar as torneiras fechadas para os servidores. Na tentativa de mostrar ao mercado financeiro que é capaz de manter as contas sob controle e cumprir integralmente a meta de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida), de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas do país), a equipe econômica projetou R$ 188,2 bilhões em gastos com pessoal, R$ 9 bilhões a mais que os R$ 179,3 bilhões desembolsados ano passado com salários e benefícios dos funcionários ativos e inativos dos três poderes.
Nas contas de Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, no entanto, essa fatura deve vir bem maior. Apesar do discurso de austeridade fiscal da presidente, ele calcula expansão de R$ 20 bilhões, mais que o dobro da prevista no Orçamento. A economia do governo, por sua vez, deverá ficar em 2,6% do PIB — 0,5 ponto percentual abaixo da meta. "Projetamos crescimento de despesas de pessoal com base no que ocorreu nos últimos anos, exceto o que foi de contenção. Para cumprir o que prometeu, o governo teria de negar reajustes e enfrentar enorme custo político", afirma o especialista em finanças públicas.
Para ele, no momento em que diversas categorias do funcionalismo pressionam por aumentos nos contracheques, a gestão Dilma até pode atingir a meta. Mas, além de não ceder aos pedidos das centrais sindicais, serão necessárias boas surpresas. O economista lembra que fatores como receitas adicionais maiores — pagamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), depósitos judiciais, entre outras — poderiam ajudar a atingir o alvo.
O economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero, por sua vez, acredita que a presidente Dilma tem condições de honrar o compromisso. Ele prevê que, em 2012, a despesa com pessoal crescerá só 5% ou cerca de R$ 8,9 bilhões, o menor índice desde que o Tesouro iniciou a série histórica, em 1997.
Em 14 anos, o menor crescimento foi registrado em 1999 e 2003, de 6,7% nos dois casos. Em 2011, a folha cresceu 7,7% ante os R$ 166,5 bilhões do ano anterior. De 2009 a 2010, a alta foi de 9,8%. "Sempre há risco de as contas estourarem. Mas Dilma tem se mantido firme, apesar das pressões em ano eleitoral", disse.
Ciclos A seu ver, a exemplo do que ocorreu ano passado, o governo manterá até 2014 o discurso de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi generoso na concessão de reajustes salariais e de que agora é hora de apertar o cinto. "A história se repete. Itamar Franco deu aumentos elevados e deixou para Fernando Henrique Cardoso uma conta pesada. O tucano precisou segurar despesas nos oito anos de seus dois mandatos", recorda. Para Salto, da Tendências, Dilma deveria ter aprovado uma regra para fixar gastos com pessoal logo no primeiro ano de governo. "A despesa poderia ficar limitada a um crescimento real igual ou menor a 50% da taxa de crescimento real prevista para o PIB", sugere.
Inscrição para o Senado acaba hoje O prazo para as inscrições do concurso público do Senado termina hoje. Em disputa, 246 vagas de níveis médio, técnico e superior, com salários de R$ 13,8 mil a R$ 23,8 mil. Todas as chances são para trabalhar em Brasília e a última seleção, em 2008, somou 43 mil inscritos para 150 postos (média de 286,4 candidatos por vaga). Embora a Fundação Getulio Vargas (FGV), que organiza o certame, ainda não tenha divulgado prévia, os concorrentes esperam dura competição. O cadastro custa R$ 180 e R$ 200 e pode ser feito no www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11/. As provas do concurso da Polícia Civil do Distrito Federal serão aplicadas hoje. São 8.539 candidatos para 14 vagas imediatas e 44 para formação de cadastro de reserva, com salário de R$ 13,3 mil. Os locais de provas podem ser conferidos no www.universa.org.br.