Título: Financiamento mais barato
Autor: Ribas, Silvio
Fonte: Correio Braziliense, 05/02/2012, Economia, p. 11

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não será a única fonte de financiamento barato disponível aos vencedores dos leilões dos aeroportos. Eles também poderão se valer de títulos de capitalização de longo prazo, papéis isentos de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas e com percentuais baixos para empresas. As debêntures com benefícios fiscais e foco em investimentos de infraestrutura vêm sendo preparadas desde a gestão Lula e terão regras definidas por sete ministérios. Até agora, só o dos Transportes e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) baixaram regras. O objetivo é aliviar o Tesouro Nacional, que, desde 2009, capitalizou o banco de fomento com mais de R$ 200 bilhões.

No último dia 25, a SAC publicou no Diário Oficial da União portaria com os requisitos mínimos para as debêntures emitidas pelas futuras Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que serão constituídas para tocar as concessões dos três aeroportos. "As normas incentivam o mercado interno e o crédito privado de longo prazo", ressaltou Alécia Paolucci Bicalho, advogada especializada em direito administrativo. O governo estima que os terminais leiloados amanhã (Guarulhos, Campinas e Brasília) e o já privatizado no ano passado, de São Gonçalo do Amarante (RN), receberão R$ 17 bilhões em investimentos nos próximos anos.

As debêntures de infraestrutura ou cotas de fundos de investimento com esses títulos poderão se destinar a projetos de transporte urbano, energia, telecomunicações, saneamento e tecnologia. Analistas consideram atraentes esses papéis de juros prefixados e vencimento médio de quatro anos como forma de poupança, caso se considere que o percentual do IR sobre outras aplicações vá de 15% a 22,5%. (SR)