Título: Início de nova era
Autor: Ribas, Silvio
Fonte: Correio Braziliense, 05/02/2012, Economia, p. 11

Os leilões para a concessão de três aeroportos, amanhã, inauguram fase em que a realidade derrota o preconceito com o capital privadoNotíciaGráfico

As consequências da disputa acirrada pelos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP) nos leilões de amanhã irão bem além do recheio dos cofres públicos com eventuais lances generosos dos 11 consórcios inscritos. Quando o martelo bater na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), começará uma nova fase de grandes concessões na área de infraestrutura, após quase uma década de resistência da administração petista. A necessidade de acelerar investimentos no setor aeroportuário para acompanhar a explosão da procura por voos e evitar vexames na Copa do Mundo de 2014 levou o pragmatismo a vencer a ideologia antiprivatista.

A insatisfação generalizada com o caos dos aeroportos favoreceu a guinada da presidente Dilma Rousseff, que reformulou toda a estrutura de comando da aviação civil em tempo recorde. A oposição das centrais sindicais foi esvaziada, ficando restrita à queixa isolada de alguns líderes. Os partidos de esquerda que criticavam a "privataria" do período tucano (1995-2002), agora no poder, defendem em coro concessões a empreiteiras nacionais e operadores estrangeiros. "A necessidade de ter o serviço fala mais alto do que a defesa da presença estatal", resumiu o deputado Osmar Júnior, líder do PCdoB na Câmara.

Os passos na nova direção foram firmes e acelerados. Os leilões ocorrerão menos de um ano após o então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ter anunciado, em abril de 2011, a decisão do governo de entregar três grandes terminais à gestão privada, abrindo caminho para outras rodadas. A meta, contudo, era ter apresentado os concessionários até 22 de dezembro. Mas o ritmo foi retardado pela dependência de aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar disso, as licitações se tornaram o maior negócio aeroportuário de 2012 em razão de recuos na Espanha e em Portugal, que engavetaram projetos. Elas deverão garantir investimentos de R$ 2,9 bilhões até 2014, dos quais R$ 626 milhões em Brasília, com obras sendo tocadas em 18 meses.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) destacou a importância da aplicação de recursos para o conforto dos passageiros não só na Copa e nas Olimpíadas no Rio de Janeiro, em 2016. O ministro da SAC, Wagner Bittencourt, lembrou que o número de viajantes cresceu 118% entre 2003 e 2011, uma variação não registrada em nenhum outro país. "A tendência é de que o mesmo modelo seja adotado em leilões para concessão de portos. Mas diante dos gargalos atuais, o ideal seria uma abertura maior ao investimento privado", avalia Hugo Tadeu, professor de logística da Fundação Dom Cabral (FDC).

Para dar mais agilidade e competição, o governo decidiu inverter a segunda e a terceira fases do processo licitatório. Assim, o terceiro lote de envelopes — com garantias das propostas financeiras (títulos do Tesouro, apólices de seguro-fiança e dinheiro vivo) — só será aberto após o anúncio dos vencedores do leilão, permitindo assim que todos os candidatos façam suas apostas.

Alexandre Martins Leite, advogado especialista em direito aeronáutico, lembra que o terceiro lote de envelopes entregues, com garantias financeiras, ainda pode mudar o resultado dos leilões. "A grande movimentação verificada agora deverá continuar na segunda rodada", aposta Marlon Ieri, do escritório de advocacia e representante de um dos consórcios. A diferença está no tempo maior para preparação e na experiência obtida nos primeiros leilões.

Em estímulo ao apetite dos investidores, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já garantiu financiamento de longo prazo para até 80% dos investimentos, com taxas subsidiadas. Diferentemente do que ocorreu nos últimos leilões de rodovias, o governo decidiu perseguir o maior valor oferecido pela concessão, com prazo explícito para a entrega de obras, em vez de priorizar a menor tarifa.

Recursos Após os leilões de amanhã, será aberto um prazo para concorrentes derrotados recorrerem dos resultados e para a verificações das garantias financeiras apresentadas. Se tudo der certo, o desfecho pode ser anunciado em 7 de maio. Nada impede, contudo, que grupos protestem na Justiça contra supostas restrições. Para evitar o risco de adiamento do leilão na última hora, uma equipe da Advocacia-Geral da União estará de prontidão para derrubar pedidos de liminares. Desde a semana passada, várias tentativas de barrar o processo foram cassadas.

Os leilões simultâneos começarão às 10h e poderão durar seis horas, caso haja fôlego no viva-voz (veja quadro). Serão classificadas as três melhores ofertas para cada aeroporto ou todas as que representarem pelo menos 90% do maior valor. Primeiro, haverá a abertura das propostas econômicas e a classificação das empresas. Em seguida, o pregão será iniciado. Os lances mínimos para a outorga são de R$ 3,4 bilhões para Guarulhos, R$ 1,47 bilhão para Campinas e R$ 582 milhões para Brasília.

A receita obtida com o leilão irá para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que tem como objetivo investir em aeroportos regionais ou menos atrativos às concessões. A assinatura, em novembro, do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN) foi considerada um ensaio para o processo atual. "Com os leilões de transmissão de energia, do trem-bala e de rodovias federais, 2012 promete ser um marco para a infraestrutura", disse Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).