País é líder em medidas de redução do protecionismo, aponta OMC

Assis Moreira

25/07/2017

A introdução de novas restrições ao comércio diminuiu globalmente ao menor nível desde 2008, e o Brasil lidera medidas de liberalização, aponta relatório que o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, apresentou aos países.

Entre outubro de 2016 a maio de 2017, os 164 países-membros da OMC adotaram 74 medidas restritivas, incluindo aumento de tarifas, mais regulações nas alfândegas e restrições quantitativas das importações, mas o número foi o menor em dez anos.

Ao mesmo tempo, os países implementaram 80 medidas facilitando as trocas comerciais, incluindo eliminação ou redução tarifária e simplificações de procedimentos aduaneiros.

Conforme Azevêdo, a cobertura das medidas que facilitam importações é estimada em US$ 183 bilhões, valor três vezes superior ao do comércio alvejado por restrições no mesmo período.

Nesse cenário, o Brasil aparece como o país que adotou mais medidas de liberalização comercial. Adotou no período nove medidas de abertura, ante deflagração de duas investigações para eventualmente sobretaxar importações.

Entre as medidas brasileiras estão a redução temporária a 2% da tarifa de importação de várias centenas de bens de capital e de produtos de informática.

A OMC destaca que o país introduziu também liberalização no mercado de resseguros. Companhias estrangeiras podem agora cobrir até 70% dos riscos, percentual que vai aumentar cada ano até chegar a 85%, em 2020.

A situação é bem diferente da constatação do exame da política comercial do Brasil entre 2013-2016, quando a OMC mostrou que Brasilia recorreu com frequência a instrumentos de defesa comercial, sobretudo à imposição de sobretaxas antidumping contra importações.

Em quatro anos, o país abriu 123 novas investigações antidumping e tinha 163 medidas efetivamente aplicadas até dezembro de 2016.

Sem surpresa, enquanto o Brasil aparentemente toma uma direção menos protecionista, o governo de Donald Trump deflagrou nada menos de 17 novas investigações antidumping e antissubsídios para frear importações.

O principal alvo de Washington é a China. Mas, como o Valor já revelou, o governo Trump abriu três investigações contra produtos brasileiros: uma investigação antidumping contra importações de borracha de butadieno estireno em emulsão (e-SBR), que é a borracha sintética mais difundida no mundo. E duas investigações, uma antidumping e outra antissubsídio, contra silício metálico exportado pelo Brasil para o mercado americano. A acusação é de preço deslealmente baixo.

Para Azevêdo, o maior número globalmente de medidas para facilitar o comércio mostra que os países reconhecem benefícios de abertura e continuam a mostrar moderação em suas políticas comerciais, apesar das persistentes incertezas que pesam na economia mundial.

"Mas ainda há trabalho a fazer", acrescentou. "O quadro é encorajador, mas poderia ser bem melhor. E progressos requerem persistente comprometimento. Conclamo os países a desdobrarem os esforços para refrear a implementação de novas medidas restritivas ao comércio e reverter as que existem."

Valor econômico, v. 17, n. 4302, 25/07/2017. Brasil, p. A4.