Título: Conduta médica sob investigação
Autor: Sakkis, Ariadne; Araújo, Saulo
Fonte: Correio Braziliense, 16/02/2012, Cidades, p. 27

Além da Polícia Civil e do Ministério Público, o Conselho Regional de Medicina abre sindicância para apurar a morte de Marcelo Dino

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM) abriu ontem uma sindicância para apurar as circunstâncias da morte de Marcelo Dino Fonsêca, 13 anos. O menino tinha asma crônica e deu entrada na segunda-feira no Hospital Santa Lúcia em função de uma crise, mas morreu na terça-feira. O CRM quer esclarecer como se desenrolaram os fatos do ponto de vista médico. A sindicância correrá paralelamente às investigações da Polícia Civil do DF e do Ministério Público do DF e Territórios. O enterro ocorreu ontem pela manhã no Cemitério Campo da Esperança. Familiares, amigos e autoridades públicas, amigas do pai do estudante, o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), acompanharam a cerimônia.

O presidente do CRM, Iran Augusto Cardoso, explica que o procedimento é padrão para os casos de mortes dentro de hospitais, ocorridas em circunstâncias não esclarecidas e denunciadas ao órgão ou pela imprensa. A entidade ouvirá médicos, atendentes, representantes da unidade de saúde e familiares do garoto. Também requererá do centro particular uma cópia do prontuário do paciente. "Vamos juntar as peças do caso e, depois, o processo será analisado por uma câmara dentro do conselho, que decidirá pelo arquivamento ou pela abertura de uma investigação", detalha. Não há data marcada para o início dos depoimentos. O processo segue sob sigilo.

A família acusa o Santa Lúcia de negligência médica, mas o hospital afirma que o paciente estava devidamente assistido pela equipe e os atendentes tomaram todas as providências para socorrer Marcelo. A Promotoria de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) apreendeu o prontuário do garoto e 27 ampolas de medicamentos ministradas pelos médicos, das 5h30 às 6h15. Segundo o relato da família à polícia, nesse intervalo de tempo o jovem apresentou piora do quadro de saúde em função de uma medicação recebida. Os parentes também reclamaram de demora no socorro.

Ontem à noite, Flávio Dino publicou no Twitter uma mensagem em que reclama de informações divulgadas pelo hospital da Asa Sul. "Nota do hospital Santa Lúcia sobre o caso do meu filho Marcelo omite dados relevantes. Mas só vou me pronunciar após investigações."

Laudo Os três médicos que participaram do atendimento a Marcelo deveriam ter prestado depoimento à Polícia Civil ontem, mas, a pedido da direção do Hospital Santa Lúcia, as oitivas acabaram canceladas. Os responsáveis pela unidade de saúde alegaram que os profissionais tinham compromissos importantes agendados, como a realização de cirurgias e consultas marcadas. Eles devem prestar esclarecimento sobre a morte do adolescente depois do carnaval.

O delegado-chefe da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), Anderson Espíndola, disse que o exame cadavérico feiro pelo Instituto de Medicina Legal (IML) é o documento mais importante para apontar as circunstâncias do caso. "O mais importante, agora, é saber o que causou a morte dele. E isso só o laudo do IML poderá apontar."

O promotor Diaulas Ribeiro confirmou que, como se trata de uma apuração técnica, neste momento, familiares e servidores do hospital têm pouco a esclarecer. "A opinião das testemunhas são pouco relevantes e desnecessárias neste estágio. Não é preciso massacrar os parentes com depoimentos prolongados, sendo que os exames do IML é que vão determinar a causa da morte."

Ontem à tarde, o diretor jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, esteve na delegacia. Ele contou que buscou uma cópia da ocorrência e ratificou a disponibilidade dos gestores em contribuir com as apurações. "O hospital colocou-se à disposição da família e está prestando todo o apoio. Reforçamos que tudo foi feito para salvá-lo e o que ocorreu foi uma fatalidade." Por meio da assessoria de imprensa, a unidade informou que só voltará a se manifestar sobre o assunto quando sair o resultado da necropsia.

Investigação A promotoria abriu 113 procedimentos de investigação criminal (PIC) em razão de atuações duvidosas em hospitais públicos e privados do DF no ano passado. Só por suspeita de erro médico são 45 denúncias. No mesmo período, a Polícia Civil abriu 288 investigações na área de saúde.

Entenda o caso Morte misteriosa

Marcelo Dino, 13 anos, teve uma crise asmática na manhã de segunda-feira, durante a prática de atividade física no Colégio Marista, o Maristinha, na 609 Sul. Atendido na enfermaria da escola, foi levado, no início da tarde, pela mãe, ao Hospital Santa Lúcia, na 716 Sul. Ao dar entrada, acabou internado na UTI pediátrica. Recebeu broncodilatadores, medicamento usado para controlar doenças que atingem o aparelho respiratório. Marcelo acordou antes das 5h, tomou banho sozinho e chegou a mandar mensagem via celular a um colega, avisando que voltaria para casa naquele dia. Por volta das 5h30 de terça-feira, um profissional do hospital aplicou uma injeção em Marcelo. Meia hora depois, ele voltou a apresentar dificuldade na respiração. Segundo familiares, a equipe médica demorou a socorrê-lo. Os médicos tentaram várias manobras de reanimação, que se mostraram insuficientes. Marcelo morreu às 6h15. A Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios abriram procedimento para investigar o caso.