Raquel aceita reajuste a procuradores

Murillo Camarotto

26/07/2017

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou ontem a inclusão de um reajuste salarial de 16,38% para procuradores na proposta orçamentária do órgão para 2018. A medida foi tomada após manifestação favorável de Raquel Dodge, que em 18 de setembro assume o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), em substituição ao atual titular, Rodrigo Janot. A inclusão do reajuste era aguardada com ansiedade devido à situação financeira do MPF. Com 80% do orçamento atrelado à folha salarial, o órgão terá que fazer uma série de cortes para conseguir fechar as contas sem descumprir o teto dos gastos públicos. Sozinho, o aumento nos salários custará R$ 116 milhões. Caberá a Dodge encontrar espaço para ajustar o montante, já que o reajuste terá que ser pago com o mesmo orçamento, ou seja, sem dinheiro novo. Além disso, o Congresso ainda terá que aprovar os projetos de lei que preveem o aumento salarial dos procuradores do MPF. Diante do aperto financeiro, Janot deixou para a sucessora a decisão sobre o pedido, feito há duas semanas pela ANPR, associação dos procuradores. A entidade afirma que a previsão do reajuste na proposta orçamentária era fundamental para a aprovação do pleito no Congresso.

Logo após o relator da proposta, José Bonifácio, entregar seu parecer - sem a previsão de reajuste -, Janot disse que, diferentemente do que fez nos anos anteriores, não aprovaria a proposta. O PGR afirmou que, como o orçamento trata do ano em que ele já não estará no cargo, caberia a Raquel fazer sugestões e encaminhar a votação do conselho. A próxima PGR, então, passou a ler trechos do seu voto e aceitou incluir a previsão de reajuste no orçamento. Pediu, no entanto, que Janot providenciasse a formação de uma equipe de transição para que fossem avaliados os cortes que terão que ser feitos para que o aumento possa ser pago. O esperado embate entre ela e Janot acabou não acontecendo. Pelo contrário, Janot foi diplomático com a sucessora, a quem parabenizou pela indicação para o cargo. Ele também acompanhou integralmente a proposta de orçamento feita por Raquel. Os integrantes do conselho também aprovaram uma mudança na dotação orçamentária da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba. A rubrica para gastos com diárias e passagens passou de pouco mais de R$ 500 mil neste ano para R$ 1,65 milhão em 2018. O aumento, meramente contábil, serviu como um gesto de apoio às investigações. Na semana passada, a nova PGR fez uma série de questionamentos a Janot sobre o orçamento de 2018. Entre as perguntas, causou polêmica uma em que Raquel quis saber por que a verba da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba havia sido reduzida.

Janot explicou que houve confusão entre a dotação inicial e o gasto final da força-tarefa. Neste ano, por exemplo, o orçamento previu inicialmente R$ 501 mil, mas os investigadores de Curitiba vão gastar R$ 1,2 milhão. A diferença é remanejada de outras áreas do MPF durante o ano. A prática se repetiria em 2018, mas para evitar novos mal entendidos, decidiu-se incluir todo o valor na dotação inicial. A rubrica de Curitiba ficou com R$ 1,65 milhão, mas mudança é meramente contábil. Os conselheiros quiseram dar um sinal claro de apoio à Lava-Jato. Raquel aprovou.

Valor econômico, v. 17, n. 4305, 26/07/2017. Brasil, p. A7.