Proposta de reajuste de procuradores causa irritação na equipe econômica

Fabio Graner e Edna Simão

27/07/2017

 

 

A proposta de reajuste de 16,38% dos funcionários do Ministério Público Federal causou irritação na área econômica. Segundo avaliações de bastidores ouvidas pelo Valor, a percepção é a de que a medida está totalmente fora de contexto, dada a crise fiscal que o país vive, e ainda soa como oportunista, pois se aproveita do prestígio da instituição gerado por conta da operação Lava-Jato.

A leitura é de que o movimento demonstra "cegueira" da instituição, que estaria "jogando com o apoio da sociedade para arrancar mais recursos da própria sociedade". Há inclusive lembrança de que o próprio MP já reclama de falta de recursos para outros gastos de custeio de sua máquina, tem pedido recursos e aproveitado da margem de três anos de compensação do teto de gastos. Mesmo assim, caminha para elevar mais sua despesa obrigatória e rígida com salários, que já representa mais de 80% de todo seu orçamento.
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Fontes lembram ainda que os rendimentos dos procuradores estão entre os mais elevados da administração pública e bem acima da renda per capita do país, não só pelos salários em si, mas também pela série de benefícios indiretos, como auxílio moradia, entre outros.

No discurso público, contudo, o governo foi bem mais cuidadoso. Questionada sobre no pedido de reajuste de 16% dos procuradores do Ministério Público, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, destacou que essa é uma decisão do órgão, que tem autonomia. "Entendemos que é discussão interna ao órgão", frisou destacando que o Ministério da Fazenda não tem influencia nessa decisão. A resposta foi reiterada pela secretária em outros momentos na mesma entrevista coletiva.

O gasto com pessoal no setor público é o segundo maior grupo de despesas, perdendo apenas para a Previdência Social. Nos dois casos, além de serem uma carga pesada para as contas públicas, há o problema da rigidez, por conta da dificuldade de se reduzir o quadro de pessoal, e do chamado crescimento vegetativo, resultado de mecanismos de promoção e aumentos salariais automáticos em muitos segmentos do funcionalismo público.

No lado do Executivo, o governo também tem problemas para lidar. No ano passado, o governo não resistiu à pressão de carreiras como os auditores fiscais, e autorizou aumentos que agora estuda no mínimo postergar, como admitiu a própria secretária do Tesouro.

 

 

Valor econômico, v. 17, n. 4306, 27/07/2017. Brasil, p. A2.