Título: ONU deve condenar regime de Al-Assad
Autor: Tranches, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 16/02/2012, Mundo, p. 23

A Assembleia Geral das Nações Unidas deve votar hoje uma resolução apresentada por países da Liga Árabe condenando a violência na Síria. Mesmo que aprovado, o texto não terá efeito prático, como uma medida no Conselho de Segurança, mas seu peso político e diplomático deixará evidente o isolamento do regime de Damasco. Ontem, na tentativa de aplacar a pressão internacional, o presidente Bashar Al-Assad fixou para o próximo dia 26 a data do referendo sobre uma nova Constituição e propôs eleições no prazo de 90 dias. Em carta enviada a todos os países-membros da ONU, a Anistia Internacional e a organização internacional Human Rights Watch (HRW) convocam os governos a agirem imediatamente, "exigindo ao governo sírio que ponha fim a todas as violações dos direitos humanos".

No país, os confrontos e as mortes continuaram. A oposição denunciou uma nova ofensiva das forças de segurança na cidade de Hama, com tanques e artilharia pesada. Em comunicado à imprensa, ativistas afirmaram, que foram feitos disparos a partir de blindados contra bairros residenciais. Asseguraram ainda que os bombardeios em Homs continuaram e que tropas avançaram em um subúrbio da capital.

Os oposicionistas rejeitaram a oferta de Al-Assad de uma nova Constituição e das "eleições multipartidárias" em 90 dias. A televisão pública síria noticiou que o projeto da Carta prevê o direito de "o povo governar o povo", por meio de um sistema "democrático e multipartidário", baseado no islã. O texto prevê limitar o mandato presidencial a dois períodos de sete anos, mas não especifica se a regra já seria aplicada ao presidente, no poder desde 2000. Em abril, o presidente suspendeu o estado de emergência, que vigorava desde 1963. Depois disso, fez reiteradas promessas de reformas que não se concretizaram.

Hoje, a comunidade internacional tentará mais um recurso diplomático, sem efeito prático, para pressionar o regime. O texto a ser votado na Assembleia Geral, segundo a tevê árabe Al-Jazira, foi elaborado pelo Catar e pela Arábia Saudita e dá "total apoio" ao plano da Liga Árabe, apresentado mês passado para "facilitar uma transição política liderada por sírios para um sistema democrática e plural". O documento também insta o governo a cessar as violações dos direitos humanos e "condena toda a violência, independentemente de onde venha".

Polarização A discussão sobre a resolução se segue ao veto imposto por Rússia e China a um projeto votado no Conselho de Segurança, no último dia 4. O texto condenava o regime e pedia a saída de Al-Assad do poder. Uma aprovação com grande maioria poderá isolar ainda mais o regime sírio e evidenciar o descompasso do bloco Moscou-Pequim entre os 194 países-membros da ONU. Em carta enviada aos embaixadores nas Nações Unidas, a HRW e a Anistia Internacional instam todos os países a agir. "Encorajamos seu governo a apoiar fortemente a resolução", diz a mensagem.

O diretor do HRW na ONU, Philippe Bolopion, disse ao Correio que espera um "forte apoio" do Brasil à resolução. "Ficamos convencidos de que o apoio brasileiro ao texto na Assembleia Geral (de outra resolução), em novembro, foi um momento decisivo, já que encorajou e influenciou os demais membros do Brics", disse. O Brasil tem defendido na ONU que a violência "dos dois lados" na Síria deve ser condenada. Nesta semana, a embaixadora no organismo, Maria Luiza Ribeiro Viotti, cobrou do regime sírio que aja "mais depressa para estabelecer as condições necessárias ao início das negociações".