Lula recusa-se a ser ouvido por Moro em videoconferência

Carmen Munari

27/07/2017

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que o depoimento do petista, agendado para 13 de setembro, seja realizado de forma presencial e não por meio de videoconferência, como quer o juiz. O processo deste caso refere-se a um terreno que teria sido comprado para o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo (SP). O petista será interrogado na ação que investiga se Lula se beneficiou de R$ 12 milhões em vantagens indevidas na compra de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula pela empreiteira Odebrecht. Na semana passada, o juiz sugeriu que o depoimento fosse feito por videoconferência e pediu a manifestação da defesa sobre a possibilidade. Na ocasião, Sergio Moro disse que o interrogatório anterior do ex-presidente em Curitiba, em maio, gerou "gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos". Foram R$ 110 mil em despesas com um esquema de segurança, montado pela Polícia Militar do Paraná. No pedido, o advogado Cristiano Zanin Martins argumenta que o artigo 185 do Código de Processo Penal determina que o acusado comparecerá "perante a autoridade judiciária" para exercer o seu direito de autodefesa. Afirma ainda que o interrogatório por videoconferência somente é admitido na hipótese de réu preso. Zanin argumentou que a lei assegura ao acusado o direito de ser interrogado presencialmente pelo juiz, e que a realização de videoconferência é "excepcional". "Nenhuma alegação de 'gastos desnecessários' se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei", afirma. De acordo com o texto, o aparato de segurança só foi montado anteriormente por determinação de Moro. O texto destaca que Lula prestou outros depoimentos em São Paulo, Brasília e São Bernardo (SP), sem nenhuma intercorrência. O interrogatório é mais uma etapa do processo penal, quando o réu se manifesta sobre as acusações contra si. Esta é uma das cinco ações a que o ex-presidente responde na Justiça. Há duas semanas, ele foi condenado a nove anos e meio de prisão por Moro, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Valor econômico, v. 17, n. 4306, 27/07/2017. Política, p. A10.