O Estado de São Paulo, n.45195 , 14/07/2017. Política, p.A5

 

Votação da denúncia no plenário será em agosto

PRESIDENTE ACUSADO / Palácio do Planalto queria acelerar processo, mas cedeu depois que presidente da Câmara insistiu no quórum mínimo de 342 deputados para iniciar sessão

Por: Carla Araújo / Isadora Peron

 

Carla Araújo

Isadora Peron / BRASÍLIA

 

Após um dia de costuras e articulações da base, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário ocorrerá no dia 2 de agosto. “É a melhor data. Foi um acordo entre a base e a oposição”, disse.

Segundo Maia, a sessão começará às 9 horas e deve ser concluída no mesmo dia. Haverá 25 minutos para a defesa de Temer e o mesmo tempo para o relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), cujo parecer pela rejeição da denúncia foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A data foi anunciada após uma reunião com os líderes da Casa. O governo começou a admitir ontem pela manhã que deixaria a votação para agosto, após constatar que não conseguiria mobilizar o quórum de 342 deputados cogitado por Maia para abrir a sessão.

O presidente da Câmara chegou a dizer que sua intenção era realizar a votação já na segunda-feira. “A minha proposta era no dia 17 de julho, mas o governo percebeu que era muito difícil chegar a 342 deputados na Casa com a oposição fazendo obstrução”, disse.

Líderes da base tentaram manter o otimismo após o anúncio da data. “O governo terá os votos necessários para barrar a denúncia hoje ou em agosto”, disse o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Nesses 15 dias o deputado vai ter a oportunidade de ter contato com a suas bases e optar entre ficar com o povo brasileiro ou ficar com as benesses do Palácio, que são cargos e emendas parlamentares distribuídas a rodo à base do governo”, disse o líder do PT, Carlos Zarattini (SP).

A oposição espera também que fatos novos, como a possibilidade de acordos de delação premiada por parte do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDBRJ) e do corretor Lúcio Funaro, desgastem ainda mais o governo. Primeiro na linha sucessória, Maia pode se beneficiar desse adiamento, já que assumiria a Presidência em um eventual afastamento de Temer.

 

Quórum mínimo. Apesar do apelo da base, o presidente da Câmara não cedeu e manteve o número mínimo de 342 deputados no plenário para dar início à votação. Segundo ele, qualquer outro cenário poderia ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF). “Não adianta atender ao quórum de alguns e no dia seguinte uma ação do Supremo derrubar a votação. A gente pode começar a discussão com qualquer quórum, mas só pode começar com 342.”

Diante da constatação de que o governo não teria como mobilizar número necessário de deputados, o discurso no Palácio do Planalto começou a mudar. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que “o problema de quórum” não era do governo. “Pode ser agora, pode ser agosto, quem quer receber a denúncia que tem de colocar o quórum”, disse.

Mais tarde, já com declarações mais conformadas, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que não era preciso mais pressa para votar a denúncia e também reforçou que caberia à oposição conseguir mobilizar a base para conseguir o quórum mínimo. “Pode ser que até 31 de dezembro de 2018, se eles conseguirem, a gente bota pra votar”, disse.

Auxiliares de Temer afirmaram que o presidente está incomodado com o fato de postergar a votação no plenário. Eles, no entanto, evitaram partir para o enfrentamento com Maia. Um assessor de Temer afirmou que o presidente da Câmara é o “juiz” do processo e está agindo como tal. Tanto Padilha como Jucá deram declarações no sentido de evitar estremecimentos. “Maia tem sempre sido correto conosco”, afirmou Padilha. / COLABORARAM RENAN TRUFFI e RAFAEL MORAES MOURA

 

PARA LEMBRAR

‘Desidratar’ o Centrão

Há quase um ano, em 15 de julho de 2016, o presidente em exercício Michel Temer disse, em entrevista ao Estado, que pretendia “desidratar” o Centrão, grupo de partidos médios que na época eram ligados ao ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Quero desidratar essa coisa de Centrão e de outro grupo. É preciso unificar isso. Quero que seja tudo situação”, afirmou ele. O “outro grupo” a que se referiu Temer na entrevista era a antiga oposição, composta por PSDB, DEM, PPS e PSB. Na ocasião, após a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiado pelo Planalto e pelo PSDB, para a presidência da Câmara, Temer disse que o Congresso quis dar uma mensagem de apoio ao governo, com os dois candidatos que foram para o segundo turno da disputa – Maia e Rogério Rosso, do PSD, então candidato do Centrão.