PGR estuda apresentar mais duas denúncias contra Temer

Maíra Magro

02/08/2017

A Procuradoria-Geral da República (PGR) trabalha em mais duas denúncias separadas contra o presidente Michel Temer, pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa, apurou o Valor. Ainda não há previsão de quando elas serão apresentadas, o que dependerá do avanço das investigações. As acusações só serão finalizadas quando estiverem devidamente "maduras", afirma um procurador. A expectativa é que ao menos a acusação por obstrução de Justiça seja apresentada até 17 de setembro, quando termina o mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nesse caso, Temer é investigado pela suspeita de incentivar o empresário Joesley Batista, da JBS, a manter pagamentos ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em troca de seu silêncio. A pressa da PGR em apresentar a primeira denúncia contra o presidente, pelo crime de corrupção passiva, se explica pelo fato de que as investigações envolviam o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures, que estava preso. A lei prevê um prazo mais curto, de 15 dias, para o Ministério Público oferecer denúncia em casos de reú preso. Já as investigações sobre obstrução de Justiça dependem do avanço das negociações das delações premiadas de Cunha e do doleiro Lúcio Funaro, que poderiam trazer elementos contundentes para embasar uma nova acusação. Nos bastidores, investigadores avaliam que apenas fatos novos trazidos por um desses dois candidatos a delator faria com que a Câmara autorizasse o prosseguimento de uma segunda denúncia contra o presidente.

Temer é investigado em três frentes. O crime de obstrução de Justiça é analisado dentro do inquérito original aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente em decorrência da delação de Joesley Batista. A denúncia por corrupção passiva foi inserida dentro de um novo inquérito. Já as investigações sobre o crime de organização criminosa devem prosseguir dentro de um terceiro inquérito, o chamado "quadrilhão do PMDB da Câmara". O procedimento conta com 15 investigados, entre eles Cunha, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, além de Lúcio Funaro e do operador Fernando Baiano. A PGR suspeita que Temer seria um dos líderes da "quadrilha do PMDB". Ontem, questionado sobre quando deve apresentar a segunda denúncia contra Temer, Janot limitou-se a responder: "As investigações correm". O procurador também disse não ter "nenhuma expectativa" quanto à decisão da Câmara de autorizar ou não a abertura da denúncia contra Temer pelo crime de corrupção passiva, em que é acusado de receber vantagem indevida ofertada por Joesley Batista. Segundo Janot, cada instituição faz o seu papel: "A Câmara é a Câmara, o Ministério Público é o Ministério Público, o Judiciário é o Judiciário." As declarações foram feitas após reunião do Conselho Superior do Ministério Público. A PGR chegou a considerar unificar, em uma só denúncia, as outras duas acusações que pretende fazer contra Temer. O crime de obstrução de Justiça é definido pelo artigo 2º da Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/13), que define pena de prisão de três a oito anos para quem "promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa". O artigo também descreve a obstrução de Justiça: "nas mesmas penas incorre quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa". Porém, o avanço das investigações indicou que haveria elementos para duas acusações diferentes.

Valor econômico, v. 17, n. 4310, 02/08/2017. Política, p. A8.