Julia Linder

Daiene Cardoso / BRASÍLIA

O advogado de defesa do presidente Michel Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, disse ontem que há uma “cultura punitiva” no País, citando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado anteontem a 9 anos e 6 meses de prisão.

“Pau que mata Chico mata Francisco. Pau que mata Michel mata Lula”, disse.

Em sua sustentação final, antes da votação na Constituição de Comissão e Justiça (CCJ) do parecer sobre a denúncia contra Temer, Mariz disse que os deputados devem pensar que, “nesta progressão, a cultura punitiva vai atingir qualquer cidadão brasileiro”. O criminalista deu ainda um alerta aos parlamentares: “Nós precisamos nos defender de um avanço indevido do Ministério Público”.

Mariz também considerou que a autorização para denúncia tem “juízo de valor” e que a Câmara não deveria simplesmente chancelar o que vem da Procuradoria-Geral da República (PGR). “O Ministério Público tem exagerado, atingido inocentes, destruído personalidades por açodadas acusações.”

Mariz insinuou que por trás da atuação do MP há uma ânsia pelo poder. “Percebo que o Judiciário está sendo substituído pelo MP.” O advogado avaliou ainda que o processo é “uma pena para um homem de bem” e afirmou que se deve avaliar se há “pressupostos mínimos para um presidente ser processado”.

Ao insistir que não há provas contra o ex-presidente, Mariz disse que a autorização da denúncia deve passar por um “crivo de consciência”. “Façam Justiça ao presidente da República e não aceitem essa denúncia como apta.”

Acusação. A estratégia da defesa de Temer de trocar membros da comissão foi alvo de críticas do primeiro relator da denúncia na CCJ, Sergio Zveiter (PMDB-RJ). Ele subiu o tom ontem, acusando-o de comprar parlamentares para tentar barrar o parecer. “Temer acha que usando dinheiro público pode submeter a Câmara ao seu bel sabor”, afirmou o peemedebista.

Zveiter disse ainda que Temer “deveria ser o primeiro a querer ver esclarecidas as denúncias”, porém “quer subtrair o direito da população de esclarecimentos”. “Temos de dizer que distribuir dinheiro público é obstrução da Justiça. Perderam a vergonha, perderam a compostura. É obstrução da Justiça deputados aqui votarem a favor de um arquivamento esdrúxulo”, criticou.

O relator insistiu ainda que a gravação de Temer com o empresário Joesley Batista, da JBS, é uma prova “lícita” e “cristalina”, que “não deixa a mínima dúvida de que o presidente escolheu o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures como representante para tratar de propina”. “A narrativa da Procuradoria-Geral da República é fortíssima, os indícios são fortíssimos”, disse.

Zveiter avaliou que, “se (Temer) fosse um cidadão comum, com certeza absoluta a denúncia já estaria em andamento”. Ele fez duras críticas às articulações feitas pelo Palácio do Planalto na CCJ para trocar membros e garantir maioria contra a denúncia. “Hoje vejo deputados que se acham donos da verdade, com base na liberação das verbas parlamentares e dos cargos. Eu não faço parte disso.”

Pau que mata Chico mata Francisco. Pau que mata Michel mata Lula. (...) Precisamos nos defender do avanço indevido do Ministério Público. O MP tem exagerado, atingido inocentes, destruído personalidades.”

Antonio Cláudio Mariz

ADVOGADO DE TEMER

Temer acha que usando dinheiro público pode submeter a Câmara ao seu bel sabor. (...) “(Temer) deveria ser o primeiro a querer ver esclarecidas as denúncias (...) Porém, quer subtrair o direito da população de esclarecimentos.”

Sergio Zveiter (PMDB-RJ)

RELATOR DA DENÚNCIA NA CCJ