Título: Bloqueio de emendas irrita o Congresso
Autor: Lyra, Paulo De Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 16/02/2012, Economia, p. 12

Às vésperas do carnaval, governo surpreende parlamentares e, agora, Idelli Salvatti terá de negociar a liberação de uma por uma » PAULO DE TARSO LYRA » GABRIEL MASCARENHAS

À exceção de parlamentares do PT e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) — que esperava um corte menor do que os R$ 55 bilhões anunciados na tarde de ontem —, a tesourada no Orçamento não caiu bem no Congresso às vésperas do carnaval. Se, durante a reunião do Conselho Político com a presidente Dilma Rousseff, na terça-feira, o líder do PMDB Henrique Eduardo Alves (RN) havia indagado se os parlamentares poderiam ir felizes para a folia, a resposta da equipe econômica de ontem mostrou que não. "Nós já aprovamos a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União justamente para o governo ter mais flexibilidade. E eles ainda cortam nossas emendas?", reclamou o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP).

O corte foi linear. Todas as emendas parlamentares acrescentadas ao Orçamento foram bloqueadas. No decorrer deste ano, caberá à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, negociar com os ministérios para ver o que pode ser liberado. "Nós negociamos com todas as pastas, não sem alguns ranger de dentes", brincou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece que não terá tempos fáceis pela frente. "Isso sempre gera estresse. Mas o Congresso Nacional demonstrou ao longo do ano passado que tem responsabilidade", apostou o líder petista.

Peça de ficção

Guilherme Campos, neoaliado do governo federal e que até o ano passado era da oposição do DEM, lembrou que o orçamento de 2012 foi aprovado pelo Congresso por unanimidade em dezembro e sancionado pela presidente sem vetos. "Agora, um corte desse. O orçamento é para valer ou é uma mera peça de ficção?", questionou. Para o ex-líder do PSC na Câmara, Hugo Leal, a notícia ruim de ontem já havia sido sinalizada na reunião do Conselho Político. "A presidente Dilma participou do encontro ao lado do ministro Guido Mantega. Quando ela chega com o Guido, nunca é para dar notícia boa", ironizou o parlamentar fluminense.

Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), os cortes anunciados ontem mostram uma ausência de planejamento. "É o governo do improviso, que corta mais de R$ 5 bilhões na Saúde, mas diz que valoriza o desenvolvimento social. É contraditório." Ele não se surpreendeu com o contingenciamento de R$ 20,3 bilhões das emendas. "Elas funcionam como um balcão de negócios, são usadas como barganha quando o governo encontra dificuldade para aprovar algo no Congresso", completou.

Para o relator do orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), os cortes não representam uma surpresa. "Se as receitas incluídas pelos parlamentares se confirmarem, ou até superarem as expectativas, esses cortes serão aos poucos recompostos. Todos nós sabemos que as emendas parlamentares só são empenhadas a partir de dezembro", disse ele.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) — que na véspera tenha dito que os cortes seriam de R$ 45 bilhões —, disse que a equipe econômica optou por "ser mais conservadora e preferiu não arriscar nada". Ele tampouco demonstrou preocupação com o bloqueio total das emendas. "O governo tem sempre a preocupação com as emendas e quer atender. Esses recursos serão liberados até o final do ano."

O vice-líder do PSDB na Câmara, César Colnago (ES), sugeriu ao governo que reduza os gastos: "Nós encaminhamos uma sugestão para que o Palácio do Planalto diminua pela metade o número de ministérios e de cargos comissionados". Já o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), disse que o governo quis mostrar ao Banco Central que há mais espaço para a queda de juros. "Foi um aviso: nós cumprimos nossas medidas macroprudenciais. Agora é com vocês", completou Pinheiro.