Fundo Amazônia anuncia R$ 150 milhões para 10 projetos

Daniela Chiaretti

09/08/2017

O Fundo Amazônia, criado para financiar projetos de desenvolvimento sustentável que ajudem a reduzir o desmatamento, lança hoje a maior chamada pública de seus nove anos. Serão R$ 150 milhões para dez projetos que fortaleçam as cadeias de valor da floresta e beneficiem comunidades tradicionais, ribeirinhos, assentados da reforma agrária, agricultores familiares, povos indígenas e quilombolas. A ideia é apoiar projetos de manejo florestal madeireiro e não madeireiro, aquicultura e outros arranjos de pesca, sistemas de produção baseados em agroecologia florestal e turismo de base comunitária, por exemplo. O fundo, gerido pelo BNDES junto com o Ministério do Meio Ambiente, tem 89 projetos aprovados desde o início da operação, em 2009. São ações de apoio à atividade de fiscalização, de ordenamento territorial (na consolidação de unidades de conservação e gestão de terras indígenas), fortalecimento de atividades produtivas sustentáveis e recuperação de áreas desmatadas. Há R$ 1,4 bilhão empenhado nesses 89 projetos, o que corresponde à metade do total do valor doado. Hoje, os recursos do Fundo Amazônia chegam a R$ 2,8 bilhões. As doações estão vinculadas à performance do país no combate ao desmatamento a partir de uma equação que leva em conta médias históricas e desempenho recente.

A primeira fornada de projetos, em 2012, quis impulsionar a produção e o beneficiamento de atividades produtivas na Amazônia. A segunda apoiou a implementação de planos de gestão territorial em terras indígenas. Agora o diagnóstico é outro. "Os grandes gargalos dos eixos produtivos sustentáveis da Amazônia são a logística e a comercialização", aponta Juliana Santiago, chefe do departamento de gestão do Fundo Amazônia. O fortalecimento das cadeias de valor de produtos amazônicos é estratégico na proteção da floresta. "Ações de comando e controle são importantes. Mas hoje o desmatamento é cada vez mais pulverizado, com polígonos pequenos, o que dificulta a detecção. Temos que conseguir com que a floresta tenha mais valor em pé do que derrubada", diz Juliana. Pela primeira vez, o Fundo Amazônia poderá trabalhar também com empresas privadas. "Se elas fortalecerem os arranjos sociais, as cooperativas locais da Amazônia, poderemos apoiar", afirma Juliana. "Empresas têm expertise em gestão e em arranjos logísticos e podem criar uma tecnologia social nesta direção", continua. Empresas apoiadas pelo Fundo Amazônia não podem ter benefício próprio. No encontro de hoje, em Brasília, - "Fundo Amazônia: Resultados, Desafios e Perspectivas" -, espera-se a presença da embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig, e do embaixador da Alemanha, Georg Witschel. A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia (97% dos recursos), a Alemanha é o segundo (2,5%) e depois vem a Petrobras (0,5%). O fundo foi o pivô do constrangimento do presidente Temer em viagem à Noruega em junho. Diante do aumento do desmatamento, o Brasil receberá menos recursos do governo norueguês, o que foi explicitado pelos anfitriões.

Valor econômico, v. 17, n. 4315, 09/08/2017. Brasil, p. A2.