Após Temer admitir 'variados estudos', nota descarta alta do IR

Ricardo Mendonça, Cristiane Agostine, Arícia Martins, Lígia Guimarães e Bruno Peres

09/08/2017

O Palácio do Planalto recuou e desmentiu na noite de ontem a possibilidade de aumento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), mesmo depois de o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, terem confirmado, em momentos diferentes durante o dia, que o governo estuda elevar a alíquota do IRPF. O recuo ocorreu após forte e imediata reação à medida, sobretudo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que avisou ao presidente: "Se [a proposta] tiver que passar pela Câmara, não passa". Na manhã de ontem, em evento com empresários do setor automotivo, Temer confirmou que os ministros da área econômica realizam estudos para elevar a alíquota do IRPF. Questionado sobre se o governo considera um aumento da alíquota do IR, o presidente respondeu: "Não, ainda não. Há os mais variados estudos. Mas é interessante. São estudos que se fazem rotineiramente. A todo momento, o Planejamento, os setores da economia, eles fazem esses estudos. E esse é um dos estudos que estão sendo feitos", admitiu o presidente, depois de participar de evento da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores (Fenabrave), em São Paulo. À tarde, no mesmo evento, Meirelles, não descartou o aumento de impostos, mas ponderou que isso só acontecerá "em último caso". "Existem estudos sobre impostos, inclusive Imposto de Renda. Isso não foi trazido para minha análise, são estudos preliminares. Estudos vão chegar a mim e vou tomar minha posição. Fato de técnico estudar algo não quer dizer que isso será aprovado", disse. "Aumento de impostos só em último caso."

Ontem, o jornal "O Globo" informou que, em meio à disputa interna no governo sobre mudanças nas metas fiscais de 2017 e 2018, parte da equipe econômica decidiu desengavetar projetos de aumentos de impostos que poderiam reforçar os cofres públicos a partir de 2018. As ações incluiriam nova alíquota de IR para pessoas físicas, que poderia chegar a 35%. O presidente da Câmara criticou a possibilidade de aumento da carga tributária, ao participar do evento em São Paulo ao lado de Temer. Maia disse que o Brasil "não aguenta mais pagar impostos" e "não aguenta mais a ineficiência do Estado". O ministro da Fazenda disse que vai se reunir hoje com Maia. Ontem, a noite, uma fonte defendia a versão de que o recuo do governo no tema teria sido sugerido por Meirelles. Diante de tanta repercussão negativa, o Planalto, afirmou, em nota, na noite de ontem, que o governo não enviará aos parlamentares proposta de elevação da alíquota do IR. "A Presidência não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso. O presidente Michel Temer fez hoje [ontem] menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos. Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira. E com esse foco o governo federal continuará trabalhando", afirmou o Planalto na nota. Além da crítica feita pelo presidente da Câmara, Temer e Meirelles ouviram reclamações do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e de empresários de diferentes setores.

Ao participar de evento no Secovi, sindicato do mercado imobiliário, o presidente ouviu um "apelo" do presidente da entidade, Flávio Amary, para que o governo aposte na "diminuição das despesas" e não no aumento de impostos. "Por favor, presidente, continue com foco e não vamos falar em tributação daqui, acolá. Não ao aumento de receita", afirmou Amary. O ministro da Fazenda reuniu-se com o presidente da Fiesp e ouviu reclamações semelhantes. "Reiterei minha posição contrária a qualquer aumento de impostos", disse Skaf. Antes do recuo, Temer tentou minimizar o desgaste político ao anunciar que vai distribuir R$ 7 bilhões do lucro do FGTS aos trabalhadores. Os trabalhadores que tinham saldo de FGTS em dezembro de 2016 serão contemplados com a divisão de dividendos do fundo de garantia e as regras do repasse dos recursos serão divulgadas amanhã.

Valor econômico, v. 17, n. 4315, 09/08/2017. Brasil, p. A5.