Reforma reduz espaço para o novo na política em 2019

14/07/2017

 

 

Se for aprovada do jeito que saiu da comissão especial da Câmara dos Deputados, a reforma política em discussão no CongressoNacional torna praticamente impossível, na disputa presidencial de 2018, a repetição, no Brasil, de um fenômeno como o de Emmanuel Macron, na França, que em pouco mais de um ano criou um novo partido, se elegeu presidente e fez a maioria parlamentar na Assembleia Nacional. Pode-se até eleger um nome novo ou atualmente fora da política, mas ele provavelmente chegará ao Palácio do Planalto a bordo de velhas estruturas partidárias.

Isso deve ocorrer porque a reforma em curso privilegia as grandes siglas como PMDB, PT e PSDB, especialmente no que diz respeito à distribuição dos recursos do fundo eleitoral a ser criado para financiar a campanha de 2018. Pelo critério estabelecido, o dinheiro será repartido proporcionalmente aos votos dados a cada legenda nas eleições de 2014, o que favorece justamente os partidos com as maiores bancadas. PT e PSDB, por exemplo, já dariam a largada na campanha com R$ 415 milhões e R$ 363 milhões, respectivamente. O Rede, partido em formação, teria R$ 8 milhões e o recém-chegado Novo, que não tem parlamentares, R$ 900 mil.

O processo de blindagem dos grandes partidos contra "outsiders" da política não chega a ser novidade. Nas eleições de 1989, o então governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello, que não era propriamente um "outsider", apenas um nome periférico da política, usou as facilidades de acesso à televisão, à época, para se tornar conhecido nacionalmente e arrebatar a Presidência, desbancando nomes tradicionais com Ulysses Guimarães (PMDB), Aureliano Chaves (PFL), Leonel Brizola (PDT) e Paulo Maluf (PDS).

A reação dos partidos tradicionais, entre outras providências, foi repartir o tempo de televisão nas campanhas de modo a favorecer as grandes siglas. O tempo de TV e rádio passou a ser um dos elementos decisivos nas eleições. A campanha de 2014 é exemplar, nesse sentido. A comoção causada pela morte do candidato do PSB, Eduardo Campos, levou para o topo das pesquisas sua substituta na chapa, a ex-senadora Marina Silva. Com apenas dois minutos na televisão, Marina Silva, a candidata do novo em 2014, sucumbiu à violenta campanha negativa desencadeada pelo PT, que tinha a seu dispor um tempo de TV quase seis vezes maior, e acabou perdendo para o PSDB o lugar no segundo turno.

As dificuldades para furar o bloqueio é o que tem levado os possíveis candidatos de fora dos círculos tradicionais da política a sondar a possibilidade de concorrer pelos partidos já existentes. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa é um exemplo. Assediado por várias legendas, ele explora as possibilidades de uma sigla de porte médio, o PSB, menos atingida pelo desgaste pelo qual passam os partidões como PT, PMDB e PSDB.

A comissão especial da reforma política mal discutiu uma outra possibilidade para a apresentação de candidatos sem o carimbo dos partidos tradicionais: a candidatura avulsa, mediante o recolhimento de determinado número de assinaturas do eleitorado. A proposta recebeu o apoio do próprio Joaquim Barbosa, o juiz do mensalão, e da presidenciável Marina Silva, do Rede. Segundo os defensores da candidatura avulsa, a quebra do monopólio poderia levar ao fortalecimento dos próprios partidos, que seriam forçados a assumir uma identidade ideológica clara. Pode ser, como também é verdade que a fragmentação partidária seria problema para um avulso eventualmente eleito.

No momento em que os partidos vivem talvez a sua pior crise de representatividade, o que não chega a ser um fenômeno exclusivamente local, as regras que estão sendo estabelecidas para as eleições gerais de 2018 deixam pouca margem para o surgimento do novo, no que diz respeito às velhas e enferrujadas máquinas partidárias. Tudo indica que a campanha presidencial será pulverizada, como foi em 1989, com cada partido aproveitando para medir sua força no primeiro turno.

 

 

Valor econômico, v. 17, n. 4318, 14/08/2017. Opinião, p. A12.