Título: Repasses para o Pnud
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 16/02/2012, Política, p. 4
Outro gasto do Itamaraty na conta da Rio+20 foi com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil. O ministério já depositou R$ 2 milhões na conta da entidade da ONU, dos R$ 8 milhões previstos em acordo de cooperação técnica. Cabe ao Pnud "contribuir com estudos, avaliações e atividades necessárias para a realização da conferência". O dinheiro é depositado na conta da entidade, mas a avaliação dos gastos cabe ao Itamaraty.
O órgão não detalhou esses gastos e admite que uma avaliação deve ser feita somente após a Rio+20. "Tendo em vista o curto prazo e a dinâmica acelerada para execução do projeto, o balanço financeiro é alterado com frequência", sustenta o Pnud. O Itamaraty alega que as dispensas de licitação foram feitas para compras com valores inferiores a R$ 8 mil ou com "fornecedor de notória especialização", no caso do contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Ainda segundo o órgão, espaços públicos foram cedidos gratuitamente para a Rio+20, o que não foi possível com os espaços administrados por concessionários privados ou entidades não governamentais.
Até agora, os gastos com a Rio+20 vêm sendo pouco monitorados. "Não é função da comissão acompanhar os gastos. Para isso existem os órgãos de controle e fiscalização", afirma o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), presidente da subcomissão especial Rio+20. (VS)