No último mês, Janot tem denúncia e 'climão' com PF

Murillo Camarotto

17/08/2017

 

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entra hoje em seu último mês no cargo. Entre todas as "flechas" que ele ainda pretende atirar em direção ao mundo político, o maior desafio será concluir a terceira denúncia contra o presidente Michel Temer, por organização criminosa. A passagem do bastão também se dará em meio a um clima de tensão com a Polícia Federal.

Janot intensificou a rotina de trabalho nas últimas semanas para dar conta de todos os casos que ele quer concluir até 17 de setembro, quando a sucessora, Raquel Dodge, assume a caneta. Os dois e suas respectivas equipes - com cerca de 12 pessoas cada - já realizaram três reuniões para tratar da transição.

O atual comandante da PGR indagou a sucessora sobre o interesse dela em manter o "GT", como é conhecido o grupo de trabalho que cuida das ações da Lava-Jato que envolvem pessoas com foro privilegiado. A equipe, com 14 procuradores, se colocou à disposição de Raquel para continuar à frente dos trabalhos.

Até o fim de agosto, Janot deve oferecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra Temer, por crime de obstrução de justiça. A PGR esperava que a delação premiada do operador Lúcio Funaro pudesse "apimentar" a denúncia, mas informações preliminares apontam que o presidente não será atingido de forma significativa.

Mesmo assim, Janot e os demais investigadores acreditam que os relatos feitos na delação premiada do empresário Joesley Batista são mais do que suficientes para concluir que Temer incentivou a compra do silêncio de Funaro e do ex-deputado Eduardo Cunha. Na gravação, o presidente também elogiou um suposto suborno de juízes e procuradores por Joesley.

Já a terceira denúncia terá um caminho um pouco mais difícil. Na semana passada, o STF rejeitou a inclusão de Temer no inquérito que investiga o "quadrilhão" do PMDB da Câmara. Apesar disso, a acusação do presidente por organização criminosa continua nos escaninhos de Janot, que não desistiu de entregar a denúncia antes da despedida.

Também na semana passada, uma das principais pendências do procurador-geral foi resolvida, quando as negociações para a delação de Cunha foram encerradas sem acordo. Desde o início das tratativas, Janot duvidou da consistência do que Cunha teria a revelar. Logo que o ex-deputado entregou os anexos de sua delação, informação revelada pelo Valor, o procurador teria dito aos colegas: "é muito gelo e pouco uísque".

Na mesma época, avisou que somente um entre Cunha e Funaro fechariam a delação. O acordo com o operador já está pronto e pode ser assinado a qualquer momento. Funaro, entretanto, tem se mostrado bastante inflexível nas negociações da pena que terá que cumprir, o que ainda pode comprometer a oficialização de sua colaboração.

Outra delação pouco consistente e ainda pendente é a do ex-ministro Antonio Palocci, acusado na PGR de querer fazer um acordo "de boca", ou seja, sem apresentar provas documentais do que fala. Não há expectativa de uma solução para esse processo até a despedida de Janot.

Desfecho diferente devem ter as delações de duas grandes empreiteiras: OAS e Queiroz Galvão. Para concluir esses casos até 17 de setembro, Janot reduziu o número de delatores da OAS e repassou para a força-tarefa do MPF em São Paulo as negociações com a Queiroz. Os anexos dessa última devem ser encaminhados a Brasília até o fim deste mês.

Também está pendente na PGR a complementação da delação da JBS, especialmente a parte de Wesley Batista, que confessou ter pago propina a dezenas de fiscais sanitários e a servidores do Ministério da Agricultura, incluindo ex-ministros da pasta. É possível que esse processo seja herdado por Raquel Dodge.

O mesmo pode acontecer com o segmento internacional das delações da Odebrecht. Os relatos de pagamento de propina no exterior ainda estão pendentes por solicitação dos países envolvidos, mas a expectativa é de que tragam informações bastante comprometedoras. O envolvimento de franceses no escândalo do submarino nuclear brasileiro deve estar entre as "novidades".

Janot também prometeu anunciar antes de sair a anulação de um acordo de delação. A identidade desse colaborador ainda é mantida sob sigilo, mas a informação é de que ele não teria apresentado as provas prometidas. A qualidade dos acordos, aliás, é algo que tem gerado críticas à PGR, especialmente por parte da Polícia Federal.

Recentemente, a PF aumentou o tom dos ataques ao trabalho dos procuradores. Em um relatório encaminhado ao juiz Sergio Moro, apontou que delatores receberam benefícios sem terem auxiliado minimamente os trabalhos de investigação. A postura dos policiais é vista como uma retaliação à resistência da PGR em aceitar que a PF também celebre acordo de delação premiada.

Apesar do aumento das críticas, Janot tem evitado o enfrentamento e faz ouvidos de mercador aos queixumes dos policiais. Em 18 de setembro, é Raquel Dodge quem terá que lidar com a celeuma. Janot reassume o cargo de subprocurador-geral da República e pretende se aposentar em breve. Descarta qualquer possibilidade de disputar eleições.

 

 

Valor econômico, v. 17, n. 4321, 17/08/2017. Brasil, p. A10.