O Estado de São Paulo, n. 45210, 29/07/2017. Política, p.A6
Por: Isadora Peron Carla Araújo Daiene Cardoso
Isadora Peron
Carla Araújo
Daiene Cardoso
Apesar de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), ter afirmado que tem certeza de que haverá quórum para votar a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, parlamentares da base aliada já trabalham com a possibilidade de que não haja número suficiente de deputados para realizar a sessão. A votação no plenário, prevista para a próxima quarta-feira, só começará quando o quórum alcançar 342 presentes.
Maia afirmou ontem, em São Paulo, que acredita que haverá a presença mínima de deputados para votar a denúncia apresentada pelo procurador-geral Rodrigo Janot com base nas delações de executivos do Grupo J&F. Ele estimou em 480 o número de parlamentares no dia da sessão. “Não votar é manter o País parado neste momento ainda de muitas dificuldades” disse. “Não podemos deixar o paciente no centro cirúrgico com a barriga aberta.”
A preocupação da tropa de choque de Temer é que a oposição obstrua a sessão e não marque presença para que o governo continue “sangrando” e fique exposto a novos fatos que possam mudar o placar, hoje favorável para o presidente. Aliados do Palácio do Planalto também afirmam que a não apreciação da denúncia poderia paralisar ainda mais a pauta do Congresso, em um momento em que o governo espera poder retomar a agenda das reformas, especialmente a da Previdência.
Nos últimos dias, integrantes da tropa de choque de Temer aumentaram as cobranças em relação aos deputados da oposição, para que eles compareçam ao plenário na próxima semana e ajudem o governo a alcançar o número de parlamentares necessários para dar início à sessão.
Anteontem, ao chegar para um jantar com Temer no Jaburu, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que seria “antipatriótico” a oposição obstruir e não dar quórum no plenário. “O que desejamos é que a oposição encerre as suas férias, vote e não se omita diante de um momento tão importante e decisivo para a vida da Nação. Neste momento, prorrogar, delongar ou atrapalhar é uma atitude irresponsável e antipatriótica”, afirmou.
Pela contagem do Planalto, Temer terá pelo menos 280 votos, número suficiente para derrubar a denúncia, mas não para garantir o quórum mínimo. Segundo o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRBSP), a estratégia tem sido conversar com deputados dissidentes da base para que eles marquem presença mesmo que votem contra Temer.
Quórum. A oposição ainda não definiu uma estratégia. Na terça-feira, deputados de partidos como PT, PC do B, PSOL e Rede farão uma reunião para decidir se vão ou não dar quórum no dia da votação. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defende a ausência da oposição. “O primeiro constrangimento é mostrar para a sociedade que ele (Temer) não tem número, que ele não tem mais base suficiente para derrubar uma acusação.”
A Câmara dos Deputados limitou o acesso de jornalistas ao plenário da Casa na quarta-feira, dia 2, data da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, e vetou a presença de público na galeria durante a sessão. A restrição será semelhante à adotada na sessão que autorizou a abertura de processo de impeachment contra a presidente cassada Dilma Rousseff, em 17 de abril do ano passado.
Por questão de segurança, serão distribuídas apenas 30 senhas de acesso para jornalistas que queiram acompanhar a sessão. Ao total, a Casa tem 521 jornalistas com credencial permanente. Outras 120 senhas serão oferecidas para que os profissionais da imprensa acompanhem a votação da galeria. Servidores da Casa também terão acesso limitado ao plenário. A Secretaria de Comunicação da Câmara alegou que a restrição de acesso é imposta em eventos de grande relevância.
Rito. A sessão deliberativa extraordinária começará às 9 horas, desde que haja o quórum mínimo de 51 parlamentares presentes. A votação, no entanto, só começará quando o quórum alcançar 342 presentes.
Os deputados serão chamados em ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa. No microfone, os parlamentares terão de responder “sim”, “não” ou “abstenção” ao parecer. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), optou por realizar uma sessão de votação mais simples, sem púlpito no meio do plenário com uma plataforma elevada para que os deputados declarem o voto.
Fausto Macedo
Fabio Serapião
O juiz Vallisney de Souza Oliveira deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e autorizou a permanência do corretor Lúcio Bolonha Funaro até o próximo dia 11 de agosto na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A previsão, antes da nova prorrogação, era de que Funaro deixasse a PF ontem.
Preso na Operação Sépsis em julho de 2016, Funaro estava detido no Complexo da Papuda e foi transferido para a PF para poder preparar os anexos da proposta de delação que negocia com a Procuradoria-Geral da República e prestar depoimento no âmbito da Operação Cui Bono? (a quem interessa?).
No pedido para prorrogação da permanência de Funaro na PF, mais uma vez, o MPF apontou a necessidade de “se colher novos esclarecimentos a respeito de fatos decorrentes das operações conduzidas por este Ministério Público (Operações Sépsis e Cui Bono).”
Além dos depoimentos às operações, Funaro também negocia um acordo de delação premiada com a PGR. O Estado apurou que entre os principais alvos da delação de Funaro estão os integrantes do grupo político do PMDB da Câmara.