Correio braziliense, n. 19753, 26/06/2017. Política, p. 4

 

Oito candidatos na sucessão da PGR

Alessandra Modzeleski

26/06/2017

 

 

REPÚBLICA EM TRANSE » Integrantes do Ministério Público vão às urnas amanhã escolher a lista tríplice que será enviada ao presidente Michel Temer para escolha do novo procurador-geral da República

Em meio à expectativa sobre a apresentação da denúncia contra o presidente Michel Temer, a Procuradoria-Geral da República ficará movimentada amanhã: será realizada a eleição da lista tríplice que a categoria deseja para comandar o órgão. Mais de 1.300 membros do Ministério Público Federal deverão escolher, entre os oito postulantes, quais nomes eles querem como candidatos a sucessor de Rodrigo Janot. O resultado do pleito sairá na própria terça-feira, por volta das 18h30. Caberá, então, à Associação Nacional dos Procuradores (ANPR) apresentar a Temer a lista com os três mais votados.

O principal desafio da disputa não cabe aos procuradores, mas, sim, ao presidente da República. Temer não precisa, necessariamente, escolher o primeiro nome da lista, como costumava acontecer nos governos petistas em que o candidato mais votado na relação era automaticamente o indicado. O presidente pode, inclusive, desprezar a lista tríplice da categoria e escolher um outro nome. A decisão, no entanto, deverá impactar nos rumos da política nacional, pois a PGR está no epicentro das investigações e dos processos judiciais que tramitam contra dezenas de políticos na Operação Lava-Jato.

Sobre a possibilidade de o presidente ignorar a lista da ANPR, o presidente da associação, José Robalinho Cavalcanti, divulgou nota em que perguntava “a quem interessa — e a quem interessaria — enfraquecer o Ministério Público Federal neste momento de vida nacional”.  “Acreditamos, firmemente, que não é esta a intenção das entidades do Ministério Público da União, mas, mesmo as nossas coirmãs, chamamos a refletir se não estão sendo usadas como peças de um jogo que visa a prejudicar, enfraquecer e retirar a liderança efetiva e independente do Ministério Público Federal”, afirmou.

Janot fica no cargo até 17 de setembro e o presidente decide a agilidade com que indicará o sucessor. De qualquer forma, tem até essa data para encaminhar ao Senado o nome do escolhido, que passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, em seguida, por votação no plenário, onde é necessário obter a maioria absoluta dos votos. Ou seja, o apoio de 41 senadores.

Os oito candidatos participaram de debates em cinco capitais. O último deles ocorreu em Brasília, na quinta-feira. Na ocasião, todos concordaram que, havendo indícios de crimes praticados pelo presidente Michel Temer no exercício do mandato, como os citados pelo empresário Joesley Batista, cabe ao procurador-geral da República instaurar uma investigação.

Apesar do mesmo posicionamento nessa questão, alguns candidatos têm favoritismo dentro do PMDB, partido de Temer. Os peemedebistas apoiam a indicação de Raquel Dodge, também bem cotada no Planalto. Bastante ligada aos caciques do partido, ela é uma procuradora de carreira reconhecida e tem grandes chances de figurar entre os três mais votados. Mesmo que não esteja, há quem defenda que ela seja indicada mesmo assim. Antiga na disputa, em 2005, Dodge recebeu 402 votos.

Nicolao Dino é o mais próximo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas deve enfrentar resistências do PMDB. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele defendeu a cassação do mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma Rousseff. Bem cotado internamente, Mario Luiz Bonsaglia é apontado com grandes chances de ter seu nome na lista. O procurador integra o Ministério Público Federal desde 1991 e ficou em segundo lugar na última votação da ANPR, com 462 votos, perdendo para Janot, que acabou reconduzido ao cargo.

Carlos Frederico foi o menos votado e o que mais fez oposição a Janot na disputa anterior. Franklin Costa é considerado uma surpresa na disputa. Eitel Santiago, integrante do Conselho Superior do MP, também é apontado como novidade.

A eleição

Procuradores ativos ou inativos do MPF devem votar eletronicamente e cada eleitor pode escolher até três nomes para compor a lista final. A votação é secreta e facultativa. A eleição ocorrerá por meio de sistema eletrônico, em computadores registrados para receber os votos, localizados na Procuradoria-Geral da República, nas Procuradorias Regionais da República e nas Procuradorias da República nos estados e nos municípios de todo o país.

Acreditamos, firmemente, que não é esta a intenção das entidades do Ministério Público da União, mas, mesmo as nossas coirmãs, chamamos a refletir se não estão sendo usadas como peças de um jogo que visa a prejudicar, enfraquecer e retirar a liderança efetiva e independente do Ministério Público Federal”

José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores

1,3 mil

Quantidade de procuradores aptos a participar da eleição da lista tríplice da ANPR