O Estado de São Paulo, n.45206 , 25/07/2017. Política, p.A4
Por: Fabio Serapião
Fabio Serapião/BRASÍLIA
O grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende apresentar apenas mais uma denúncia contra o presidente Michel Temer, e não duas como chegou a ser cogitado em junho. Investigadores trabalham durante o recesso do Judiciário com a meta de encerrar a apuração que trata dos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. O objetivo é finalizar a nova acusação formal antes do fim do mandato do procurador Rodrigo Janot, em setembro.
Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal há cerca de um mês por corrupção passiva com base na delação do Grupo J&F. A acusação foi remetida pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, à Câmara, que precisa autorizar o prosseguimento da denúncia. A votação em plenário está marcada para o próximo dia 2, após a volta do recesso do Congresso. Na época, a PGR avaliou o oferecimento de mais duas denúncias contra o presidente, mas agora trabalha com a possibilidade de oferecer somente uma reunindo os dois crimes.
O objetivo é reforçar a narrativa da acusação contra Temer, explorando duas vertentes: uma na qual aponta o envolvimento do presidente da República com o grupo político do PMDB da Câmara, suspeito de praticar desvios na Petrobrás e na Caixa Econômica Federal; e outra que trata de eventual ligação de Temer com a suposta tentativa do empresário Joesley Batista de barrar os acordos de delação premiada do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do corretor Lúcio Funaro. Procuradores apontam conexão entre os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça.
O oferecimento de nova denúncia até setembro depende do encerramento do inquérito que investiga o PMDB da Câmara pelo crime de quadrilha. Desmembrada do inquérito original do “quadrilhão” que tramita no STF e investiga a atuação do PT, PMDB e PP na Petrobrás, a apuração contra os peemedebistas da Câmara mira na atuação desses políticos na indicação de aliados para postos importantes na Petrobrás e na Caixa. São investigados também políticos suspeitos de “vender” requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar empreiteiras e banqueiros.
São alvo da investigação Cunha, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, Funaro e outros 12 suspeitos. A maioria das provas coletadas contra eles está relacionada às Operações Sépsis e Cui Bono?. Além disso, as delações da Odebrecht e da JBS relatam uma série de atuações desse grupo político em troca de pagamento de propina. Nas duas delações, Temer é apontado como líder do PMDB da Câmara (mais informações nesta página).
Na denúncia por corrupção passiva, a PGR pediu que o presidente fosse incluído no rol de investigados no inquérito do “quadrilhão” do PMDB da Câmara. No entendimento dos procuradores, a inclusão é possível porque a suspeita envolve crime que teria sido cometido no exercício do mandato. A apuração sobre a obstrução da Justiça está em andamento e aposta no acordo de colaboração de Funaro ou no de Cunha como complemento à delação de Joesley.
O presidente nega envolvimento em irregularidades e nos casos em que é citado. Em sua defesa, atacou a acusação do procurador-geral da República e o Ministério Público Federal.
Desmembramento
Janot pediu a inclusão do presidente Michel Temer no rol de investigados no “quadrilhão” do PMDB da Câmara. A conclusão da apuração pode permitir que o presidente seja denunciado por organização criminosa
BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, planeja encerrar as investigações sobre as supostas organizações criminosas formadas por partidos políticos antes do término do seu mandato, em meados de setembro. O objetivo é oferecer ao menos quatro denúncias, com base na primeira “lista do Janot” de 2015, contra o PP, PT e PMDB – neste último, serão duas denúncias, uma contra o grupo da Câmara e outra contra o grupo de senadores. A expectativa, segundo fontes com acesso às investigações, é de que com essas denúncias Janot consiga deixar a Procuradoria-Geral da República com os políticos já na fila para se tornarem réus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Delações. Com base nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, Janot abriu um inquérito em 2015 para apurar crime de formação de quadrilha de parlamentares dos três partidos. Com o andamento da investigação, ele decidiu desmembrar o inquérito em investigações separadas. Dentre as quatro acusações formais que estão sendo produzidas, a que está em um estágio mais avançado é a contra os integrantes do PP.
Lula. No inquérito sobre o PT, estão entre os investigados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Jaques Wagner, Antonio Palocci e Ricardo Berzoini. Já o inquérito sobre o PMDB da Câmara deverá envolver o presidente Michel Temer, uma vez que a Procuradoria-Geral da República solicitou que seu nome seja incluído no rol de investigados. Em relação ao PMDB do Senado, o Estado mostrou em março que as revelações da Odebrecht reforçaram a investigação.
Para os procuradores, a narrativa deu peso à tese de que há um comando político para usar do seu poder com o objetivo de obter recursos indevidamente. São investigados os senadores Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA) e Renan Calheiros (AL).
Procurada pela reportagem, a direção do PT informou que não iria se manifestar. Já os outros partidos não responderam aos contatos.
Partilha. Uma questão a ser enfrentada pelo Ministério Público será estabelecer qual dos partidos exercia liderança no esquema criminoso na Petrobrás e em seus desdobramentos. Um investigador ouvido pelo Estado disse que será difícil fazer juízo de valor, já que os supostos grupos criminosos não se organizavam de forma hierárquica.
Para esse investigador, o exercício do poder era episódico a depender da área de influência e dos interesses de cada grupo. A organização seria mais parecida com um sistema de partilha do que com uma hierarquia verticalizada, com um partido sempre comandando os outros./F.S.