Título: Ritmo diferenciado no mensalão
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 15/02/2012, Política, p. 3

Supremo estuda realizar sessões de segunda a sexta, em horário integral, no julgamento do processo, previsto para começar em maio. Procurador-geral da República quer mais tempo para fazer a acusação oral contra os réus

Preocupado com o escasso tempo que terá para sustentar a acusação contra 36 dos 38 réus no julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, age nos bastidores para reverter esse quadro no Supremo Tribunal Federal (STF). O regimento da Corte prevê o prazo máximo de uma hora para que o procurador faça a sustentação oral em ações penais, e também de uma hora para que o advogado de cada réu apresente a defesa em plenário.

Gurgel justifica que a sua preocupação está centrada no fato de haver 38 réus. Ou seja, cada um terá uma hora para se defender, totalizando 38 horas, enquanto o procurador terá apenas 60 minutos para apresentar a acusação contra todos. "O próprio ministro Celso de Mello (do STF) me disse que fez uma conta e notou que se mantiver uma hora, eu vou ter só um minuto e pouco para cada réu, o que evidentemente inviabiliza a atuação do Ministério Público", afirmou Gurgel.

Em julho do ano passado, o procurador-geral apresentou as suas alegações finais no processo do mensalão. Na ocasião, ele pediu a absolvição de dois dos 38 réus: Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, e Antonio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), também réu na ação penal do mensalão.

Roberto Gurgel avalia que há clima na Suprema Corte para que o julgamento ocorra neste primeiro semestre do ano. "O que se fala no Supremo é que seria em meados de maio. Agora, há uma grande dúvida lá quanto a como fazer. Hoje, se estima que teríamos de três a quatro semanas, de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h. Assim, o tribunal pararia e a Procuradoria-Geral também", destacou.

Tradicionalmente, o Supremo realiza duas sessões plenárias semanais, as quartas e as quintas-feiras à tarde. Para se adequar à dimensão do processo do mensalão, o tribunal definirá uma nova agenda de trabalho. Para Gurgel, apesar dos inconvenientes, o ideal seria adotar o modelo que ele citou, com a realização de cinco sessões por semana em horário integral. "Acho que talvez seja a melhor forma, apesar dos contratempos que isso vai trazer. A outra solução seria fazer só alguns dias na semana. Mas isso prolongaria o julgamento por meses. Seria pior."

Estratégia O presidente do STF, Cezar Peluso, já relatou a pessoas próximas que o Supremo terá de montar uma agenda especial para o julgamento. Entretanto, ele não estará no comando da Corte quando o julgamento for iniciado, uma vez que seu mandato termina em abril. Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo informa "que as decisões relativas ao julgamento do mensalão serão tomadas no momento oportuno".

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o Supremo precisará construir uma estratégia para conduzir o julgamento, que promete ser o mais longo da história da Corte. "Vai ter que ser construída uma solução, porque é completamente diferente de tudo aquilo que o Supremo até hoje fez em termos de julgamento", disse. Ophir, porém, avalia que não haverá solução para que o procurador-geral se pronuncie por mais tempo em plenário. "Não há dúvida de que o tempo de apenas uma hora é prejudicial para a acusação. Entretanto, essa é a regra existente hoje. Justa ou injusta, é preciso sempre respeitar a lei."

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