Brasil vai insistir em proposta agrícola da UE ao Mercosul

Assis Moreira

22/08/2017

O Brasil, na presidência rotativa do Mercosul, levará na semana que vem à União Europeia a mensagem de que o bloco continua empenhado em concluir o acordo de livre comércio birregional no menor prazo possível, mas para isso precisa ver a oferta agrícola europeia completa na mesa. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, estará em Bruxelas no dia 29 para um encontro com a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, e possivelmente com Federica Mogherini, representante da UE para relações externas e política de segurança. A visita antecede nova rodada de negociações entre os dois blocos, prevista para 4 a 8 de setembro na capital belga. A mensagem que será martelada é a que a oferta agrícola europeia é que vai ditar o acordo birregional como um todo. Desde maio de 2016, a UE excluiu concessões para carne bovina e etano para o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Para o Mercosul, só depois de ter uma noção clara dos grandes números de cotas para esses produtos é que se poderá entrar na barganha final. Da mesma maneira, os europeus devem estar interessados na definição da oferta do Mercosul sobre acesso a serviços, setor automotivo, produtos industriais.

Em Bruxelas, autoridades europeias têm repetido que poderiam delinear grandes linhas de concessões agrícolas em outubro, depois da eleição legislativa alemã de 24 de setembro. Com isso acham que poderia ser possivel anunciar um "pré-acordo político" com o Mercosul em dezembro, à margem da conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Buenos Aires. Mas, entre importantes negociadores do Mercosul, o sentimento é que a UE tem, pelo menos em termos de calendário, ambição demais. É complicado achar que dá para avançar bem na negociação até dezembro, quando a oferta agrícola nem sequer tem data para ser apresentada. Para certos negociadores, a UE parece querer apresentar sua oferta no último momento, para forçar o Mercosul a "pegar ou largar". Em todo caso, é preciso ver que um pré-acordo não significa fim das negociações. A UE fez esse mesmo tipo de anúncio com o Canadá, mas a assinatura final demorou mais dois anos. Recentemente, os europeus anunciaram pré-acordo com o Japão, deixando todos os pontos controversos em aberto. As negociações prosseguem. No G-20 em Hamburgo, em julho, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, procurou Michel Temer e o presidente argentino, Mauricio Macri, para insistir na ênfase política de que o momento nunca foi tão positivo para fechar a negociação. O acordo dará preferência (tarifa menor, por exemplo) para as empresas dos dois blocos, significando vantagem para os europeus em relação a americanos, chineses, europeus, por exemplo.

O comissário de Agricultura da UE, Phil Hogan, parece crer que a Europa conseguiu "moderar as expectativas" do Mercosul sobre a obtenção de maior acesso para produtos ditos sensíveis, categoria que inclui carnes, etanol e açúcar, de especial interesse do Brasil. De seu lado, a comissária de Comércio diz que o Mercosul está perfeitamente consciente das inquietações europeias na área agrícola. Acha que há realmente chance de uma aceleração do anúncio do acordo com o Mercosul, inclusive como resposta às ameaças protecionistas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Valor econômico, v. 17, n. 4324, 22/08/2017. Brasil, p. A6.