PGR oferece denúncia contra Jucá na Zelotes

Murillo Camarotto

22/08/2017

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por participação em um esquema de fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), investigado pela Operação Zelotes. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira.

O caso, que está em segredo de Justiça, é relatado no STF pelo ministro Ricardo Lewandowski. Se o juiz acolher a denúncia, que pode ser levada para apreciação da 2ª Turma do Supremo, o senador se tornará réu. Além de Jucá, que é líder do governo no Senado, o inquérito cita os deputados federais Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Alfredo Kaefer (PSL-PR).

Jucá classificou como "um ato de despedida do procurador-geral" a decisão de Rodrigo Janot de oferecer a denúncia. "Deixa eu falar uma coisa pra vocês. Eu estou muito tranquilo contra qualquer denúncia e não tenho nenhum temor", respondeu o senador, ao deixar o Palácio do Planalto.

A suspeita da PGR é de que Jucá atuou para beneficiar o Grupo Gerdau por meio da Medida Provisória 627/13. Relator da matéria, que mudava as regras de tributação de lucros no exterior, o senador teria alterado o texto de forma a privilegiar a empresa.

A Gerdau diz que participou das discussões da MP "de forma legítima e em conformidade com a legislação brasileira" e "lideradas por entidades de classe e em conjunto com outras empresas de atuação internacional".

Ao todo, Jucá é alvo de oito inquéritos no Supremo, se levadas em conta investigações das operações Zelotes e Lava-Jato, além de irregularidades envolvendo a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Advogado de Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o inquérito da Zelotes não apontou indícios de prática de crimes pelo senador. Segundo ele, a denúncia faz parte de um conjunto de acusações que estão sendo apresentadas por Janot para "mostrar resultados" no fim de seu mandato.

Nomeado ministro do Planejamento assim que Michel Temer assumiu interinamente o Planalto, em maio do ano passado, Jucá durou duas semanas no cargo. Ele teve que deixar o governo após a divulgação de uma conversa na qual falava sobre um suposto plano para barrar a Lava-Jato. "Tem que mudar o governo para poder estancar essa sangria", disse ele a Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Valor econômico, v. 17, n. 4324, 22/08/2017. Política, p. A8.