Título: CFM veta publicidade
Autor: Filizola, Paula ; Castro, Grasielle
Fonte: Correio Braziliense, 15/02/2012, Brasil, p. 7
O famoso antes e depois mostrando uma barriga esculpida por aparelhos ultramodernos ou aquela pele de bebê obtida com um revolucionário tratamento facial está proibido a partir de hoje. Novas regras para a publicidade médica vetam esses e outros tipos de propaganda veiculadas pelos profissionais, consultórios ou hospitais. Pela resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), também fica interditada a divulgação de endereço, telefone ou promessas de resultados por meio das redes sociais. Consultas online, selos de recomendação emitidos por associações e premiações do tipo "melhor do ano" são outras práticas consideradas ilegais a partir desta semana.
Embora só se aplique aos médicos, a resolução tem potencial para proteger os consumidores. Para se ter uma ideia, cinco médicos tiveram o registro cassado pelo CFM por tais práticas nos últimos 14 meses. Antes mesmo entrar em vigor, as novas regras foram alvo de um recurso apresentado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, que certifica com um selo de biscoitos a aparelhos de pressão arterial. Nenhum representante da entidade, porém, quis dar entrevista para explicar os motivos da contestação.
Relator da resolução e diretor do Departamento de Fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes ressalta que o recurso será analisado, mas destaca que, até segunda ordem, as regras estão valendo. "O CFM nunca fechou as portas nem é intransigente nas decisões que toma", afirma. Outra reclamação já manifestada, desta vez feita pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é o risco de os meios de comunicação procurarem fontes duvidosas. "Meu receio é que, ao contrário do objetivo da resolução, a população receba informações equivocadas de esteticistas, fisioterapeutas e outros profissionais não alcançados pela norma", afirma Eliandre Palermo, diretora da SBD.
Em relação aos selos, Eliandre esclarece que, desde o ano passado, a emissão das certificações — para cerca de 10 linhas de produtos, como sabonetes e cosméticos — estava suspensa, em discussão dentro da SBD. "A decisão do CFM, de certa forma, nos ajudou a cancelar de vez os selos que, na nossa visão, estavam se associando muito a produtos comerciais e não ajudando na popularização da entidade. Não recebíamos recursos, mas apoio em patrocínio, ações sociais. Financeiramente, não nos fez falta", diz a diretora.
Geneticamente selecionado Nasceu o primeiro bebê brasileiro selecionado geneticamente em laboratório. Maria Clara não carrega os genes da doença que acomete a irmã Maria Vitória, uma anormalidade rara no sangue chamada talassemia major. Aos 5 anos, a menina é submetida a sessões regulares de transfusão sanguínea e toma medicação para reduzir o ferro no organismo. A irmã nascida há cinco dias é compatível com Maria Vitória, o que pode facilitar na realização de um transplante de sangue do cordão umbilical.