As delações premiadas continuam tendo peso importante para o funcionamento da operação, afirmam os novos integrantes, mas serão tratadas exclusivamente como meio de obtenção de provas, conforme as primeiras diretrizes traçadas para o grupo.

Raquel e Janot são de alas opostas dentro da Procuradoria-Geral da República. As investigações conduzidas pelo grupo do ex-procuradorgeral tinham principalmente como base delações premiadas. Os depoimentos dos colaboradores eram reproduzidos em denúncias, como é o caso da segunda peça contra o presidente Michel Temer, que faz uso de várias colaborações na construção da narrativa da acusação. Além disso, muito da discordância entre os dois está no estilo. Raquel é tida como discreta e crítica do estilo mais agressivo de Janot.

A procuradora-geral efetivou, por meio de duas portarias publicadas ontem, a troca da forçatarefa montada para cuidar dos inquéritos que investigam, na Lava-Jato, autoridades com foro privilegiado. Raquel deixou no grupo apenas dois dos dez procuradores que trabalharam com Janot. Ela estabeleceu um prazo de 30 dias para que cinco desses ex-auxiliares de Janot ajudem na transição das investigações.

Raquel especificou na portaria que a atuação dos procuradores no grupo da Lava-Jato “se dará com dedicação exclusiva”. As portarias que Janot assinou para montar as sucessivas equipes de Lava-Jato não faziam essa previsão. Dentre os componentes do último grupo que auxiliou o ex-procurador, pelo menos três se dedicavam a outras atividades dentro e fora da Procuradoria-Geral da República.

A equipe de Raquel também terá algumas exceções. Procuradores que atuam nas Operações Zelotes e Greenfield seguirão com suas atividades. A primeira tem o ex-presidente Lula entre os réus na Justiça Federal em Brasília. Ele é suspeito de traficar influência na compra de caças pela Aeronáutica e na edição de medidas provisórias. A segunda investiga desvios de fundos de pensão de estatais.

HISTÓRICO DE COMBATE À CORRUPÇÃO

O primeiro dia oficial do grupo de trabalho foi dedicado a atividades burocráticas, de acesso aos sistemas principais usados nas investigações. Depois, a nova força-tarefa precisará acessar documentos e processos sigilosos, o que não foi feito durante a transição antes da posse, por orientação da nova procuradora-geral. Um acesso neste sentido só ocorreria mediante provocação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que não foi feito antes da mudança de equipe, por decisão de Raquel.

A procuradora-geral tomou posse na manhã de segunda-feira. No discurso, ela fez sete referências ao combate à corrupção, sem mencionar explicitamente a Operação Lava-Jato. A gestão de Raquel também terá foco em outras áreas, em especial a defesa dos direitos humanos. Em meio aos compromissos do primeiro dia, a procuradora-geral bateu o martelo sobre o conteúdo das portarias, publicadas no dia seguinte no Diário Oficial da União.

O grupo de trabalho de Lava-Jato na gestão de Raquel tem a seguinte composição: Raquel Branquinho, que também assumiu a função de secretária de Função Penal Originária no STF, a quem o grupo se subordina; José Alfredo de Paula, coordenador do grupo; Marcelo Ribeiro de Oliveira, integrante tanto do grupo quanto da secretaria; Hebert Reis Mesquita; José Ricardo Teixeira; Luana Vargas; Maria Clara Barros; e Pedro Jorge do Nascimento.

Os oito procuradores têm experiência em casos de combate à corrupção. Branquinho e José Alfredo atuaram no caso do mensalão petista. Ele também atuou na Operação Zelotes, mesmo caso de Hebert. Da gestão de Janot ficaram apenas Maria Clara e Pedro Jorge, dois dos últimos a chegarem ao grupo da Lava-Jato na Procuradoria.

Raquel estabeleceu cinco atribuições aos integrantes da força-tarefa: colher depoimentos e produzir provas que julgarem necessários; participar de audiências no STF; responder a expedientes ordinários encaminhados ao grupo; pedir documentos e informações necessários às investigações; e participar de instruções com foco na assinatura de acordos de delação premiada. São as mesmas atribuições definidas nas últimas portarias de Janot a respeito do grupo.

Já o grupo de transição é integrado pelo ex-coordenador da Lava-Jato na PGR, Sérgio Bruno Fernandes; Wilton Queiroz de Lima; Melina Castro; Rodrigo Telles; e Fernando Alves de Oliveira Júnior. Os dois primeiros são promotores de Justiça no Distrito Federal e devem voltar às suas funções após a transição.

Os dois últimos tinham a intenção de permanecer no grupo da Lava-Jato, mas foram comunicados no fim de semana, pelo entorno de Raquel, que não continuariam na força-tarefa. Os cinco integrantes vão auxiliar por 30 dias na “transição de equipes e análise dos desdobramentos das investigações levadas a efeito pela força-tarefa”.

Raquel também detalhou a composição das novas secretarias criadas, como a comandada por Branquinho, de Função Penal Originária no STF. Integram a secretaria os procuradores Marcelo Ribeiro e Lauro Cardoso Neto, com as mesmas funções especificadas para o grupo da Lava-Jato no STF, mas em relação a outros casos criminais. Isto vale também para o desenvolvimento de acordos de colaboração premiada.

O novo grupo da Lava-Jato na PGR

RAQUEL BRANQUINHO.

Titular da Secretaria da Função Penal Originária do STF, à qual a força-tarefa está subordinada. Auxiliou a Procuradoria-Geral da República nas investigações do mensalão petista.

JOSÉ ALFREDO DE PAULA.

Coordena o grupo. Auxiliou a PGR nas investigações do mensalão petista. Atuou ainda em casos como o mensalão tucano, Operação Zelotes e desvios na (UnB).

MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Também integra o grupo e a Secretaria da Função Penal Originária do STF. Tem experiência em investigações de organizações criminosas e de lavagem de dinheiro.

HEBERT REIS MESQUITA.

Integra a força-tarefa da Operação Zelotes desde 2016. Está a frente de casos como a ação penal que acusa o ex-presidente Lula de traficar influência na compra dos caças pela Força Aérea Brasileira.

JOSÉ RICARDO TEIXEIRA.

Atuou no combate ao trabalho escravo e em casos de corrupção. Entre operações das quais fez parte, está a Ápia, que investiga desvios em financiamentos públicos a obras rodoviárias.

LUANA VARGAS.

Procuradora da República desde 2012. Atua na força-tarefa da Operação Greenfield, que abarca as operações Sépsi e Cui Bono. Esta última resultou na prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

MARIA CLARA BARROS.

É uma das remanescentes do grupo que atuou com o ex-procurador Rodrigo Janot. Coordenou grupo de trabalho sobre escravidão contemporânea no Ministério Público Federal.

PEDRO JORGE DO NASCIMENTO.

Outro do grupo que trabalhou com Rodrigo Janot na Lava-Jato. Tem atuação e formação na área criminal, com palestras sobre o instituto da delação premiada.