ANDRÉ SOUZA
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, aceitou ontem denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas. É a sétima vez que Lula se torna réu: são quatro casos na Justiça Federal do Distrito Federal e três na do Paraná. Na denúncia aceita agora, ele é acusado de, em conjunto com Carvalho, ter aceitado promessa de R$ 6 milhões de lobistas. Em troca, teria editado uma medida provisória que prorrogou benefícios fiscais às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Lula e Carvalho foram denunciados por corrupção passiva. Três lobistas — José Ricardo da Silva, Alexandre Paes dos Santos e Mauro Marcondes Machado — e dois empresários — Paulo Arantes Ferraz (da MMC, que monta veículos da Mitsubishi) e Carlos Alberto de Oliveira Andrade (do Grupo Caoa, que monta veículos da Hyunday) — foram denunciados por corrupção ativa.
O caso teve início na Operação Zelotes, que investigou inicialmente irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ), ligado ao Ministério da Fazenda, mas depois ampliou seu leque de atuação. Lula já era réu numa ação penal da Zelotes, suspeito de ter recebido dinheiro para ajudar a empresa sueca Saab numa licitação de caças da Força Aérea Brasileira (FAB).
Vallisney também deu dez dias para os réus se manifestarem. Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que a inocência do ex-presidente será reconhecida no processo. “A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, diz trecho da nota.
Também em nota, o advogado Daniel Gerber, que defende Alexandre Paes dos Santos, afirmou que seu cliente é inocente: “Lamentável que a cultura punitivista que temos, atualmente, transforme qualquer atividade lícita em suspeita”.
OUTROS 6 PROCESSOS
TRÍPLEX: Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Segundo a Justiça, ele ganhou o imóvel em troca de benefícios à OAS em contratos da Petrobras.
SÍTIO DE ATIBAIA: O ex-presidente é réu por ter se beneficiado de reformas feitas por OAS e Odebrecht em um sítio em Atibaia. As empreiteiras teriam recebido vantagens na Petrobras.
INSTITUTO. Lula é acusado de ter recebido propina da Odebrecht, incluindo a compra de um terreno para o Instituto Lula e de um imóvel em São Bernardo do Campo.
OBSTRUÇÃO. O ex-presidente responde por obstrução à Justiça por ter atuado para evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
BNDES. Ele também responde por suposta influência no BNDES em favor da Odebrecht.
ZELOTES. Lula é réu por tráfico de influência no caso da compra, pelo governo federal, de 36 caças suecos.