O globo, n.30725 , 20/09/2017. PAÍS, p.4

Ministro se declara impedido de julgar JBS

JULIANA ARREGUY

 

 

Executivo disse que Napoleão Maia, do STJ, intercedeu a favor da empresa

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho disse não se sentir “distante e isento” para julgar o processo contra os irmãos Joesley e Wesley Batista que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Citado em delação da JBS, ele pediu a própria suspeição do caso em decisão publicada ontem. O executivo da empesa Francisco de Assis e Silva disse que Napoleão teria intercedido a favor da companhia — o ministro nega as acusações e qualquer tipo de interferência.

À época, irritado com a acusação do executivo, o ministro mostrou indignação em sessão do STJ que julgava a chapa Dilma-Temer.

Na decisão de ontem, Napoleão afirmou que um dos corréus “teria feito maldosas ilações pejorativas e caluniosas respeitantes à minha pessoa, ofendendo duramente a minha honra pessoal e de magistrado”. Ele alega ter tomado a decisão de se declarar impedido para preservar a imparcialidade e pediu a redistribuição do caso. O processo foi sorteado novamente e ficará com a ministra Nancy Adrighi.

A defesa dos irmãos Batista, presos na última semana, entrou com um pedido de habeas corpus no STJ na noite da última sexta-feira. Os advogados recorrem da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que negou, no mesmo dia, um pedido de liberdade apresentado ao tribunal. Os irmãos Batista são investigados pela Polícia Federal (PF) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), suspeitos de evitarem prejuízo da companhia com a compra e venda de ações da JBS poucos dias antes do conteúdo das delações premiadas vir a público.

Eles também teriam lucrado com a compra de dólares, prevendo aumento na taxa de câmbio assim que o acordo de colaboração fosse revelado.

A prisão preventiva dos Batista foi decretada na quarta-feira passada pelo juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, no contexto da Operação Tendão de Aquiles. Joesley também teve sua prisão convertida em preventiva pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Executivos da OAS também mencionaram o nome de Napoleão, o que levou o ministro a pedir pesquisa a seu gabinete sobre causas da empreiteira julgadas por ele. Segundo Napoleão, foram encontrados apenas nove processos, todos com decisões contrárias à empresa.