Temer libera área do tamanho da Suíça para exploração mineral na Amazônia

Daniel Rittner

24/08/2017

Com um mês de atraso em relação ao esperado, o presidente Michel Temer aprovou ontem a abertura de um território de 47 mil quilômetros quadrados para exploração mineral entre o norte do Pará e o sul do Amapá. A liberação da área pode acirrar conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas numa região de tamanho superior à de toda a Suíça, advertem ambientalistas. A Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) foi criada em 1984, nos suspiros finais da ditadura militar, como tentativa de manter sob controle do Estado a exploração do minério. Os planos de desenvolver jazidas ali não prosperaram e agora um decreto presidencial liberou essa província mineral para investidores privados. A ideia do governo é atrair interessados em metais como ouro, zinco, fosfato, terras raras e o próprio cobre. As mineradoras aguardam a extinção da Renca, que impedia o desenvolvimento de projetos privados, na cerimônia marcada no Palácio do Planalto para o anúncio do pacote de medidas do setor. Temer assinou três medidas provisórias na solenidade, que ocorreu em 24 de julho, mas surpreendeu as empresas ao deixar de fora a liberação da área na região amazônica. O decreto só foi publicado na edição de hoje do "Diário Oficial da União".

Estudo feito pelo WWF-Brasil, no entanto, indica que a busca por acelerar investimentos na região pode ensejar uma floresta de novos conflitos. O levantamento identifica nove áreas protegidas dentro do perímetro da antiga Renca: há três unidades de conservação de proteção integral (destinadas exclusivamente à preservação dos recursos naturais), quatro unidades de conservação de uso sustentável (que podem ser exploradas mediante um plano de manejo apontando claramente quais as atividades permitidas) e duas terras indígenas (onde a proibição é total). Apesar do apelo econômico, o desenvolvimento da atividade minerária pode trazer impactos indesejáveis para áreas protegidas dentro da antiga Renca, como explosão demográfica, desmatamento, comprometimento dos recursos hídricos, perda de biodiversidade e conflitos fundiários, de acordo com o WWF. Segundo o texto do decreto presidencial, assinado também pelos ministros Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), a liberação da área "não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira"

Valor econômico, v. 17, n. 4326, 24/08/2017. Brasil, p. A2.