Kassab quer impedir bloqueio de fundos da ciência a partir de 2020

Ligia Guimarães

25/08/2017

Em mais uma tentativa de recompor recursos para a pasta, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, reuniu-se esta semana com políticos e representantes da comunidade científica para tentar impedir que os fundos veiculados à ciência sejam contingenciados a partir de 2020. A ideia é "blindar" três fundos: o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funtel) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), cujas contribuições deveriam ser destinadas às telecomunicações e à ciência. Esses recursos têm sido usados para compor caixa e metas fiscais do governo, de acordo com defensores da proposta. "A ideia é ter uma legislação que impeça o contingenciamento dos fundos vinculados à ciência, à pesquisa e às telecomunicações", diz o ministro. Já é segundo ano em que o ministério precisa negociar mês a mês com o governo federal o recebimento de recursos para pagar bolsas de pesquisa e despesas já contratadas. Com o orçamento do ministério contingenciado em 44%, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por exemplo, só garante o pagamento de bolsistas até setembro. Além de líderes das comissões de ciência e tecnologia da Câmara e do Senado, participaram da reunião representantes do CNPq, da Academia Brasileira de Ciências e da Anatel.

A primeira parte do projeto já está em andamento. Proposta aprovada esta semana na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação do Senado proíbe a partir de 2020 o contingenciamento dos recursos do Fust e do Funtel. "Esses fundos foram criados para que voltassem em melhorias ao consumidor, em banda larga, internet", afirma o senador Otto Alencar (PSD-BA), autor do projeto. Na semana que vem, ele apresentará proposta semelhante para blindar também o FNCT a partir de 2020. "O montante arrecadado pelos fundos tem sido contingenciado pelo governo federal desde sua criação", afirma o senador. Dos R$ 20,5 bilhões arrecadados entre 2001 e 2016 nos fundos setoriais de telecomunicação, só 0,002% voltou ao consumidor, afirma. A proposta só para 2020 é estratégia para aumentar a probabilidade de aprovação no Congresso. "Assim não sai atingir esse governo. E o próximo governo terá serenidade para absorver", diz Kassab. O orçamento do ministério, que chegava a R$ 10 bilhões em 2010, já caiu a R$ 2,5 bilhões. Kassab levou à equipe econômica a estimativa de que são necessários R$ 2,2 bilhões para que a pasta termine o ano em situação similar à do ano passado - "no limite". O aumento em R$ 20 bilhões da meta fiscal do governo elevou a expectativa. O presidente do CNPq, Mário Borges Neto, diz que se os R$ 2,2 bilhões forem liberados espera receber R$ 500 milhões. "Nos permitiria fechar o ano sossegado, pagar todas as contas. Não é o ideal, mas é bom." O projeto de lei articulado pelo ministro é importante para garantir o futuro, já que os gastos públicos terão um teto por 20 anos, diz Borges Neto. " É importante que essas fontes alternativas deem condição para que as agências científicas trabalhem com suficiência", afirma.

Valor econômico, v. 17, n. 4327, 25/08/2017. Brasil, p. A2.