E m seu último dia de trabalho como procurador-geral da República, Rodrigo Janot ganhou homenagens e comemorou seu aniversário de 61 anos, que, coincidentemente, foi ontem. Pela manhã, Janot reuniu procuradores e funcionários no auditório da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas houve uma ausência importante. A nova procuradora-geral, Raquel Dodge, que assume o cargo na segunda-feira, não apareceu.
No evento, que terminou apenas no começo da tarde e reuniu cerca de 400 pessoas, Janot mais ouviu do que falou. Ele discursou apenas no fim. O procurador-geral agradeceu as homenagens, destacou o trabalho em equipe e foi aplaudido de pé. O encontro foi fechado, vedado à imprensa.

Segundo a PGR, Janot recebeu da tribo Xokó, de Sergipe, um arco e flecha. Foi uma referência à frase “enquanto houver bambu, vai ter flecha”, dita por Janot em 1º de julho. Na época, ele falou que continuaria seu trabalho e as investigações enquanto durasse o mandato, que termina oficialmente amanhã.

“Vivemos e escrevemos um capítulo especial na História do país e do Ministério Público”, disse Janot, segundo texto publicado no site da PGR. “A esperança ainda triunfa nesta casa. Valeu a pena para mim cada minuto de labuta e até de sofrimento”, acrescentou o procurador.

Diferentemente de Raquel Dodge, três ex-procuradores da República participaram: Sepúlveda Pertence, Aristides Junqueira e Claudio Fonteles. Coube a Fonteles, inclusive, entregar um álbum com fotos dos últimos quatro anos em nome dos servidores.

Janot assumiu o cargo em setembro de 2013 para um mandato de dois anos. Em 2015, foi reconduzido para novo período de dois anos. Sua gestão foi marcada pela Operação Lava-Jato, focada principalmente nas investigações feitas a partir de desvios na Petrobras. Entre os atos dele estão as duas denúncias apresentadas contra o “A esperança ainda triunfa nesta casa. Valeu a pena para mim cada minuto de labuta e até de sofrimento”

Rodrigo Janot

Procurador-geral da República presidente Michel Temer pelos crimes de corrupção, obstrução à Justiça e organização criminosa.

No discurso no auditório na PGR, Janot afirmou que a Lava-Jato respondeu por 18,7% dos processos movimentados pela PGR no Supremo Tribunal Federal (STF). Quando considerada toda a área criminal, o índice sobe para 34%.

Em quatro anos, incluindo processos fora da Lava-Jato, Janot pediu a abertura de 242 inquéritos, fez 66 denúncias, 13.014 manifestações e pareceres e 98 ações cautelares — que incluem pedidos de prisão, busca e apreensão e interceptações telefônicas, por exemplo.

Além da área penal, ele disse ter apresentado 197 ações diretas de inconstitucionalidade, 31 arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) e três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADOs). Os nomes técnicos escondem assuntos importantes, como, por exemplo, questionamentos feitos por Janot sobre a reforma trabalhista.

Em relação aos números da Operação Lava-Jato no STF, de acordo com o relatório de gestão da PGR divulgado ontem, até julho de 2017 foi repatriado um total de R$ 79 milhões. Ainda segundo o balanço, foram feitas 180 operações de busca e apreensão, 161 quebras de sigilo fiscal, 271 quebras de sigilo bancário e 165 quebras de sigilo telefônico. Também segundo a procuradoria, 159 acordos de colaboração premiada foram homologados perante o STF.

DINO TAMBÉM FAZ BALANÇO

Outros integrantes da PGR também aproveitaram a cerimônia ontem para fazer um balanço de suas atuações. Foi o caso, por exemplo, do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou que, desde abril de 2016, quando assumiu o posto, estiveram sob sua responsabilidade 17.750 processos, com êxito em 90% dos casos. No mais importante, porém, ele sofreu uma derrota. Em junho, o TSE absolveu a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, o que, na prática, manteve Temer no cargo.