Aneel divulga minuta de edital para leilão de transmissão

Rafael Bitencourt

30/08/2017

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou ontem a minuta de edital, que entrou em audiência pública, para licitar 11 lotes de linhas de transmissão. O leilão está previsto para 15 de dezembro. Os projetos, incluídos no Programa de Parceira de Investimento (PPI), preveem a contratação de R$ 8,805 bilhões e geração de 17,9 mil empregos.
O cronograma da licitação indica que a assinatura dos contratos de concessão ocorrerá em 9 de março de 2018 com os vencedores da disputa. A partir de então, começará a contagem do prazo de 30 anos de concessão para construir as linhas e as subestações do projeto e prestar os serviços de operação e manutenção na nova rede.
Os 11 lotes de transmissão estão distribuídos por dez Estados. Serão declaradas vencedoras as empresas que, individualmente ou reunidas em consórcio, apresentarem a menor proposta de receita anual. Na versão final do edital, a Aneel listará os valores máximos de receita de cada lote.
Os maiores empreendimentos do leilão, com investimento superior a R$ 1 bilhão, serão oferecidos nos quatro primeiros lotes. Estes projetos terão prazo maior para construção, de 60 meses.
O Lote 1 prevê a linha que atenderá o Paraná com investimento de R$ $ 2,017 bilhões e geração de 4,034 postos de trabalho. O projeto do Lote 2 passará por Piauí e Ceará, com R$ 1,061 bilhões de investimento e 2.123 empregos. O Lote 3, no Pará e em Tocantins, inclui R$ 2,773 bilhões em investimento e 5.547 empregos. Já o Lote 4, em Tocantins e na Bahia, projeta o aporte de R$ 1,396 bilhão, com 2.792 postos de trabalho.

Valor econômico, v. 17, n. 4330, 30/08/2017. Brasil, p. A2.